Execução Fiscal 5002492-66.2020.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 126.010,43

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AUTO POSTO BISCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/11/2022, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2022, 13:51

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2022, 12:06

Publicado Despacho em 05/09/2022.

06/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/08/2022, 15:27

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO BISCA LTDA D E S P A C H O Diante da manifestação da exequente EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002492-66.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba intime-se a executada para providências cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as providências efetivadas intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 12 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:37

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/11/2022, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2022, 13:51

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2022, 12:06

Publicado Despacho em 05/09/2022.

Documentos

Despacho

•01/09/2022, 19:23

Despacho

•16/08/2022, 15:27

06/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/08/2022, 15:27

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO BISCA LTDA D E S P A C H O Diante da manifestação da exequente EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002492-66.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba intime-se a executada para providências cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as providências efetivadas intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 12 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:37

Conclusos para despacho

12/01/2022, 17:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/09/2021, 18:06

Conclusos para despacho

01/09/2021, 14:37

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 08:41

Conclusos para despacho

07/04/2021, 17:59

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 16:02

Juntada de certidão

10/02/2021, 18:16

Expedição de Carta de citação.

20/01/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 21:50

Conclusos para despacho

17/12/2020, 18:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/11/2020, 17:19

Recebidos os autos

25/11/2020, 17:19

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 18:37

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 18:37

Despacho

•16/05/2022, 16:28

Despacho

•17/01/2022, 20:03

Despacho

•13/01/2022, 10:37

Despacho

•21/06/2021, 16:22

Despacho

•08/04/2021, 08:41

Despacho

•24/02/2021, 16:02

Despacho

•17/12/2020, 21:50