Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010805-44.2010.4.03.6110 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010805-44.2010.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 16/03/2022

17/03/2022, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO OTAVIO DE MORAES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO OTAVIO DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN - SP286065, MARCELO ALVES RODRIGUES - SP248229 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010805-44.2010.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA proposto por SEBASTIÃO OTÁVIO DE MORAES em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Ante a comprovada quitação do débito pela parte executada (IDs 142229468,142229469, 170183832 e 170183833), JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas na fase de cumprimento da sentença. Ressalto que o levantamento dos valores depositados deverá ser efetuado diretamente no banco depositário independente de alvará de levantamento, nos termos do disposto no parágrafo primeiro do artigo 41, § 1º, da Resolução n. 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação nesse sentido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/12/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 18:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO OTAVIO DE MORAES em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:32

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 20:46

Sentença

•27/12/2021, 11:59

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO OTAVIO DE MORAES em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SEBASTIAO OTAVIO DE MORAES em 10/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

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Todos os documentos(16)