Embargos à Execução 5023956-41.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 76.495,81

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PAULO CESAR DE ALMEIDA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ABOIM GUEDES

OAB/SP 211599·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

AGUINALDO DONIZETI BUFFO

OAB/SP 83640·CPF·Representa: Autor

VALDEMAR GEO LOPES

OAB/SP 34720·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PAULO CESAR DE ALMEIDA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 13:46

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:46

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/05/2026, 09:51

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2026, 17:57

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 17:57

Todas as movimentações(158)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença tipo A

•12/05/2026, 13:46

Sentença tipo A

•05/05/2026, 11:44

12/05/2026, 13:46

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:46

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/05/2026, 09:51

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2026, 17:57

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 17:57

Mandado devolvido sem cumprimento

27/02/2026, 17:57

Mandado devolvido sem cumprimento

27/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2026, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 08:43

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:41

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 08:36

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 08:36

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/02/2026, 19:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 11:37

Conclusos para despacho

07/11/2025, 18:40

Juntada de certidão

07/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:54

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:21

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:47

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2025, 18:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

27/01/2025, 02:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

27/01/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 20:05

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:05

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:07

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:42

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:59

Conclusos para despacho

17/05/2024, 18:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 12:51

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2024, 12:13

Conclusos para despacho

25/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:05

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:44

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:10

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de impugnação à arrematação

19/07/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 15:18

Conclusos para despacho

10/06/2022, 22:23

Juntada de certidão

10/06/2022, 22:23

Juntada de certidão

10/06/2022, 22:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:28

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:28

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:12

Juntada de certidão

15/02/2022, 11:58

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 18:34

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP, PAULO CESAR DE ALMEIDA Advogados do(a) EMBARGANTE: AGUINALDO DONIZETI BUFFO - SP83640, VALDEMAR GEO LOPES - SP34720 Advogados do(a) EMBARGANTE: AGUINALDO DONIZETI BUFFO - SP83640, VALDEMAR GEO LOPES - SP34720 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O ID 36948701. Considerando a discordância da embargada quanto ao valor proposto pelo perito para seus honorários e o requerimento da redução do montante estipulado, EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5023956-41.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação fundamentada acerca dos valores que entende devidos a título de honorários periciais, sob pena de serem considerados os indicados pelo perito. No mesmo prazo, determino que a parte mencionada providencie a documentação requerida pelo perito no ID 36426480. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 20:58

Juntada de certidão

17/01/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:07

Juntada de certidão

17/01/2022, 15:05

Juntada de certidão

02/12/2020, 17:03

Conclusos para despacho

02/12/2020, 17:03

Juntada de certidão

02/12/2020, 17:03

Decorrido prazo de DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2020, 17:12

Publicado Decisão em 07/08/2020.

07/08/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 12:43

Juntada de certidão

04/08/2020, 09:24

Juntada de certidão

04/08/2020, 09:23

Proferida decisão interlocutória

03/08/2020, 13:16

Juntada de certidão

03/08/2020, 10:05

Conclusos para decisão

03/08/2020, 10:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:33

Decorrido prazo de DROGA RAPIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:34

Publicado Decisão em 05/05/2020.

10/05/2020, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 08:18

Juntada de certidão

30/04/2020, 08:18

Proferida decisão interlocutória

29/04/2020, 17:32

Conclusos para decisão

26/09/2019, 16:19

Juntada de certidão

26/09/2019, 16:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ALMEIDA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2019, 13:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/06/2019, 00:09

Publicado Decisão em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 15:47

Proferida decisão interlocutória

13/06/2019, 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2019, 14:34

Juntada de Petição de procuração

07/03/2019, 14:41

Conclusos para despacho

28/02/2019, 10:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 05:03

Juntada de Petição de impugnação

27/11/2018, 20:19

Juntada de Petição de impugnação

27/11/2018, 20:19

Publicado Despacho em 09/11/2018.

09/11/2018, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/11/2018, 01:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 11:18

Proferida decisão interlocutória

06/11/2018, 13:40

Conclusos para despacho

05/11/2018, 17:56

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2018, 14:01

Juntada de Petição de procuração

27/09/2018, 16:24

Expedição de Certidão

24/09/2018, 14:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/09/2018, 14:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/09/2018, 19:32

Distribuído por dependência

21/09/2018, 19:32

Despacho

•20/02/2026, 08:43

Despacho

•18/02/2026, 11:37

Despacho

•09/10/2025, 16:17

Despacho

•09/10/2025, 14:54

Despacho

•11/06/2025, 13:22

Despacho

•10/06/2025, 18:17

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:47

Despacho

•17/01/2025, 18:00

Despacho

•17/01/2025, 16:15

Despacho

•30/08/2024, 12:42

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 12:59

Despacho

•04/04/2024, 12:51

Despacho

•04/04/2024, 08:03

Todos os documentos(29)

Sentença tipo A

•12/05/2026, 13:46

Sentença tipo A

•05/05/2026, 11:44

Despacho

•20/02/2026, 08:43

Despacho

•18/02/2026, 11:37

Despacho

•09/10/2025, 16:17

Despacho

•09/10/2025, 14:54

Despacho

•11/06/2025, 13:22

Despacho

•10/06/2025, 18:17

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:47

Despacho

•17/01/2025, 18:00

Despacho

•17/01/2025, 16:15

Despacho

•30/08/2024, 12:42

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 12:59

Despacho

•04/04/2024, 12:51

Despacho

•04/04/2024, 08:03

Despacho

•05/10/2023, 13:44

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 19:10

Despacho

•03/03/2023, 15:56

Despacho

•24/05/2022, 17:12

Despacho

•17/01/2022, 20:58

Despacho

•17/01/2022, 18:07

Decisão

•05/08/2020, 11:01

Decisão

•03/08/2020, 13:16

Decisão

•30/04/2020, 08:18

Decisão

•29/04/2020, 17:32

Decisão

•13/06/2019, 15:46

Decisão

•13/06/2019, 15:11

Despacho

•07/11/2018, 11:18

Despacho

•06/11/2018, 13:40