Execução Fiscal 0023559-35.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2006

Valor da Causa

R$ 3.004.576,54

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO GALLUP DE OPINIAO PUBLICA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO CAMARGO DE ASSIS JUNIOR

OAB/SP 449491·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE RIBEIRO SANTOS JUNIOR

OAB/SP 450452·CPF·Representa: Réu

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP 234905·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CASTELLANO

OAB/SP 53682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO GALLUP DE OPINIAO PUBLICA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

IARA FRANCISCA FERNANDES

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO MEIRELLES MATHEUS

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 40/2023

25/05/2023, 11:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 14:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/09/2022, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA. - ME em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA. - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:05

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:07

Conclusos para decisão

29/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:20

Todas as movimentações(252)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 40/2023

25/05/2023, 11:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 14:39

Documentos

Decisão

•29/08/2022, 12:07

Decisão

•24/08/2022, 16:06

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legal

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Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/09/2022, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA. - ME em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA. - ME em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:05

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:07

Conclusos para decisão

29/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:20

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:06

Proferida decisão interlocutória

24/08/2022, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA. - ME em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:39

Conclusos para decisão

22/04/2022, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:17

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:17

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:13

Expedição de outros documentos

25/03/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 13:56

Proferida decisão interlocutória

25/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:55

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:59

Conclusos para decisão

12/02/2022, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA. - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA. - ME, IARA FRANCISCA FERNANDES, CARLOS EDUARDO MEIRELLES MATHEUS Advogados do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO CAMARGO DE ASSIS JUNIOR - SP449491, FERNANDO JOSE RIBEIRO SANTOS JUNIOR - SP450452, DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO - SP234905 D E S P A C H O ID 239811685: Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 17/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0023559-35.2006.4.03.6182

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 21:02

Conclusos para despacho

17/01/2022, 20:01

Juntada de certidão

17/01/2022, 14:16

Juntada de certidão

09/12/2021, 18:43

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/12/2021, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:37

Conclusos para decisão

08/07/2021, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 17:04

Proferida decisão interlocutória

02/07/2021, 17:54

Conclusos para decisão

20/04/2021, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 15:35

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/01/2021, 13:44

Conclusos para decisão

18/12/2020, 09:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MEIRELLES MATHEUS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA. - ME em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:06

Decorrido prazo de IARA FRANCISCA FERNANDES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:03

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 14:51

Conclusos para despacho

19/11/2020, 22:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/11/2020, 22:08

Juntada de certidão

19/11/2020, 18:19

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

19/11/2020, 18:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2020, 18:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2020, 18:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/08/2020, 16:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.103/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

07/08/2020, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

07/08/2020, 11:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE DECISAO DE EMBARGOS Complemento Livre: DESP 5

04/03/2020, 11:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 5 Complemento Livre: 202061820008159

14/02/2020, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

14/02/2020, 08:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2020, 07:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/01/2020, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

27/01/2020, 12:27

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

27/01/2020, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/01/2020, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2020, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2020, 08:57

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0012335-80.2018.403.6182 - Prinipal

15/08/2019, 15:40

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: Complemento Livre: Codigo Juiz: 151

15/08/2019, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2019, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2019, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2019, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE APENSO Complemento Livre: 201961820073738

15/08/2019, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NOS AUTOS DE EMBARGOS Nº Complemento Livre: 00123358020184036182

15/08/2019, 08:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE SENTENCA Complemento Livre: APENSO

14/06/2019, 10:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Complemento Livre: Nº 00123358020184036182

19/03/2019, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/02/2019, 15:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2019, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE APENSO Complemento Livre: 201861820138987

19/12/2018, 15:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2018, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DE TERCEIRO Complemento Livre: 201861050037429

19/12/2018, 14:22

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0012335-80.2018.403.6182 - Prinipal

19/10/2018, 12:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 675

02/10/2018, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Complemento Livre: PBL GAB

28/09/2018, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2018, 14:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2018, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE DECISAO DOS EMBARGOS Complemento Livre: DESP 28

23/08/2018, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

07/06/2018, 09:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 23 Complemento Livre: 201861820063963

06/06/2018, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2018, 10:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

06/06/2018, 10:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/04/2018, 06:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN 3

13/03/2018, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2018, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2018, 08:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2018, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TERCEIRO INTERESSADO - DESPET Complemento Livre: 201861050007086

12/03/2018, 10:39

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO - RESP.TRIBUTARIO Complemento Livre: PARA OPOSICAO DE EMBARGOS (DESP R )

19/02/2018, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO CEF - A.D.P. Complemento Livre: 201761820112280

10/10/2017, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO Complemento Livre: ADP

03/10/2017, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE TRANSFERENCIA DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: GAB

03/10/2017, 12:51

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(S) ou COEXECUTADO(S). Complemento Livre: PARA MANIFESTACAO SOBRE BLOQUEIO DE VALORES - (ED.5/2017).

28/09/2017, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO - EDITAL DE INTIMACAO. Complemento Livre: ED. 5/2017

08/08/2017, 09:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL DE INTIMACAO - DIARIO ELETRON. de 8/8/2017. Complemento Livre: EDICAO 147/2017, PAGS. 27/33, PUBLICACOES JUDICIAIS II, CAPITAL-SP.

08/08/2017, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE EDITAL Complemento Livre: EDIVER

10/07/2017, 07:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/07/2017, 08:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: DESP 35

07/06/2017, 10:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2017, 09:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE _ DESP 35 Complemento Livre: 201761820057839

07/06/2017, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

07/06/2017, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2017, 08:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/05/2017, 06:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL 1

25/04/2017, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2017, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2017, 10:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201761260006754

24/04/2017, 09:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201761260006753

24/04/2017, 09:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO (BLOQUEIO DE VALORES) Complemento Livre: 8210.2017.00788 EM 11/04/2017 (Guia 2017.0070)

11/04/2017, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: AEM BLOQUEIO

06/04/2017, 07:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 196/198

06/04/2017, 07:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

30/03/2017, 13:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/03/2017, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2017, 08:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201761260004847

29/03/2017, 10:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: AEM BLOQUEIO

28/03/2017, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACEN Complemento Livre:

28/03/2017, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: GAB BJ

24/03/2017, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2017, 09:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2016, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE- DESP 2 Complemento Livre: 201661820169188

10/11/2016, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

10/11/2016, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2016, 09:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/09/2016, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL

05/09/2016, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2016, 08:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2016, 08:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGNCIAS DIVERSAS Complemento Livre: MAND. AGOSTO

05/08/2016, 14:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO (PENHORA DO FATURAMENTO) Complemento Livre: 8210.2016.01525 EM 02/05/2016 (Guia 2016.0110)

02/05/2016, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO - MARCO

18/02/2016, 13:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 187/190

27/01/2016, 08:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

16/12/2015, 15:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/12/2015, 10:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2015, 09:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 98

31/08/2015, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

31/08/2015, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2015, 08:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/04/2015, 06:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: V 30

24/03/2015, 06:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/03/2015, 08:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/03/2015, 08:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACEN Complemento Livre: GAB

23/03/2015, 08:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 262/267

02/03/2015, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA DE PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

26/02/2015, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre:

26/02/2015, 10:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/02/2015, 15:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2014, 10:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 75

26/09/2014, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

25/09/2014, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2014, 14:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/08/2014, 06:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FN

18/08/2014, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2014, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2014, 11:52

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0012274-40.2009.403.6182

29/04/2014, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE SENTENCA Complemento Livre:

26/11/2013, 15:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO DO DETRAN Complemento Livre: APENSO

18/10/2012, 10:51

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 334/2012 Complemento Livre: APENSO

13/07/2012, 07:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: AUTORIZA LICENCIAMENTO Complemento Livre: DETRAN/SP

20/06/2012, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2012, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2012, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

16/12/2011, 10:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

11/12/2009, 14:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DOS EXECUTADOS Complemento Livre:

04/12/2009, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO DO DETRAN Complemento Livre:

09/06/2009, 10:06

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2009.61.82.012274-2

28/05/2009, 15:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG DIVERSAS Complemento Livre: ADP

28/05/2009, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COTA 2

27/05/2009, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2009, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 15/12/2008

15/12/2008, 09:41

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

15/12/2008, 01:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/12/2008, 17:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FAZENDA NACIONAL 1

05/12/2008, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2008, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2008, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

03/12/2008, 11:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENH. AVL. E INT. DO RESP.TRIBUTARIO Complemento Livre: ACM/2008

19/09/2008, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JULHO - SETEMBRO

15/09/2008, 10:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

15/09/2008, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JULHO/SETEMBRO

29/08/2008, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2008, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2008, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 70

01/08/2008, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

14/07/2008, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2008, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 05/05/2008

05/05/2008, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/05/2008, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA INSS

22/02/2008, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/02/2008, 08:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2008, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2008, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

15/02/2008, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 15/08/2007

14/08/2007, 13:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/08/2007, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 2275 (INTIMACAO COLETIVA) Complemento Livre: VISTA INSS - INT

07/08/2007, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA INSS

12/07/2007, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2007, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/07/2007, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA INSS

03/07/2007, 09:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2007, 09:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2007, 09:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: DESP 78

13/02/2007, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO Complemento Livre: 2006

18/12/2006, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA DO(S) RESP TRIBUTARIOS(S) Complemento Livre: -

18/12/2006, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JULHO / SETEMBRO

14/08/2006, 15:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

14/08/2006, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2006, 13:19

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/08/2006, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO

10/08/2006, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR - RESPONSAVEL Complemento Livre:

21/07/2006, 14:36

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

21/07/2006, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2006, 14:30

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/07/2006, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO

21/07/2006, 14:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: JA 1

21/07/2006, 14:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR Complemento Livre:

07/07/2006, 15:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre:

07/07/2006, 15:28

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

07/07/2006, 15:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE AR Complemento Livre:

29/05/2006, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2006, 11:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2006, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DESPACHO INICIAL Complemento Livre:

26/05/2006, 12:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/05/2006, 14:54

Decisão

•24/08/2022, 15:52

Decisão

•25/03/2022, 13:55

Decisão

•15/02/2022, 17:59

Decisão

•15/02/2022, 17:59

Despacho

•17/01/2022, 21:02

Despacho

•03/11/2021, 13:37

Documentos Diversos

•08/07/2021, 17:04

Decisão

•02/07/2021, 17:54

Despacho

•05/04/2021, 15:35

Despacho

•20/11/2020, 14:51