Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004918-93.2018.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 24.119,75

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 2º Juiz Federal da 1ª TR SP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARISA HELENA SARAIVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de ALINE MARIA SARAIVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA BUSSOLIN em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Publicado Sentença em 28/02/2024.

29/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2024, 13:35

Decorrido prazo de MARISA HELENA SARAIVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:12

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARISA HELENA SARAIVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de ALINE MARIA SARAIVA em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:07

14/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA BUSSOLIN em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Publicado Sentença em 28/02/2024.

29/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2024, 13:35

Decorrido prazo de MARISA HELENA SARAIVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:12

Decorrido prazo de ALINE MARIA SARAIVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA BUSSOLIN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:07

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 15:07

Juntada de certidão

01/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

01/12/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 09:54

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:07

Proferida decisão interlocutória

14/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2023, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 07:45

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:00

Proferida decisão interlocutória

03/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de MAURO SARAIVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:27

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 15:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/08/2023, 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2023, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 15:50

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:44

Proferida decisão interlocutória

26/06/2023, 15:44

Conclusos para decisão

09/06/2023, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2023, 19:34

Decorrido prazo de MAURO SARAIVA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2022, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de MAURO SARAIVA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2022, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:09

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2022, 15:34

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de MAURO SARAIVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:20

Decorrido prazo de MAURO SARAIVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURO SARAIVA REPRESENTANTE: ALINE MARIA SARAIVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE ANDREOZA - SP304997, REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O ofício requisitório foi encaminhado, porém ainda não foi pago. Portanto, aguarde-se o pagamento. Tendo em vista que não há prévia informação sobre em qual instituição financeira se fará o depósito (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência da liberação do crédito e informar o juízo, solicitando a expedição de ofício de autorização para o levantamento. Int. (Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004918-93.2018.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

17/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:31

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAURO SARAIVA REPRESENTANTE: ALINE MARIA SARAIVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE ANDREOZA - SP304997, REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Requer o autor a transferência do crédito referente a requisição de pagamento para conta bancária indicada nos autos. Decido. O requerimento encontra óbice no comunicado conjunto CORE/GACO, de 09/11/2021, que assim dispôs: “A CORREGEDORIA REGIONAL E A COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO COMUNICAM: A alteração do COMUNICADO CORE/GACO 5706960 para determinar a inativação do formulário de cadastro da conta de destino das RPVs e Precatórios, disponível no Sistema de Peticionamento Eletrônico dos Juizados Especiais Federais – Pepweb,uma vez que não se faz mais necessária a transferência bancária dos valores depositados,diante da possibilidade de serem levantados pessoalmente pelas partes ou seus patronos,regularmente constituídos nos autos,diretamente nas respectivas agências bancárias depositárias, salvo determinação judicial diversa.” PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004918-93.2018.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Ante o exposto, indefiro a expedição de ofício para transferência dos valores, salvo se comprovada documentalmente a impossibilidade de comparecimento das partes e dos advogados à instituição financeira. Prossiga-se nos termos do despacho anterior. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:58

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022, 15:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 15:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/01/2022, 19:05

Expedição de outros documentos

21/01/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURO SARAIVA REPRESENTANTE: ALINE MARIA SARAIVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE ANDREOZA - SP304997, REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004918-93.2018.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Intime-se a parte beneficiária sobre a transmissão do ofício requisitório (RPV/PRC), bem como que o acesso ao inteiro teor da requisição e seu andamento se dará por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Tendo em vista que não há prévia informação sobre em qual instituição financeira se fará o depósito (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito. Desse modo, a partir de 90 dias contados da expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou a partir de 18 meses contados da expedição do ofício requisitório (PRC), o beneficiário do crédito deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, a fim de constatar a ocorrência do pagamento. Constatado que houve o pagamento, o beneficiário poderá promover o levantamento da quantia, independentemente de autorização do juízo ou expedição de ofício judicial, uma vez que a conta é de sua titularidade. Decorrido prazo, venham os autos conclusos para decisão. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 21:18

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338003970 - UNIAO FEDERAL (PFN)

17/05/2021, 11:20

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338003970 - - (ATO) 2021/6338003970 - UNIAO FEDERAL (PFN)

17/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 11/05/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6338003970

11/05/2021, 10:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338003970 - MAURO SARAIVA - ESPOLIO

11/05/2021, 10:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6338003970 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000159

07/05/2021, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6338003970

06/05/2021, 12:24

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6338003970 - UNIAO FEDERAL (PFN)

06/05/2021, 12:24

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

30/04/2021, 13:26

Recebimento - REMESSA PARA CONTADORIA

25/11/2020, 13:59

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338026188 - UNIAO FEDERAL (PFN)

19/10/2020, 11:04

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338026188 - - (DECISÃO) 2020/6338026188 - UNIAO FEDERAL (PFN)

19/10/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 13/10/2020 DECISÃO JEF2020/6338026188

13/10/2020, 09:02

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6338026188 - MAURO SARAIVA - ESPOLIO

13/10/2020, 09:02

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6338026188 - EXPEDIENTE Nº 2020/6338000376

08/10/2020, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6338026188

07/10/2020, 12:15

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6338026188 - UNIAO FEDERAL (PFN)

07/10/2020, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

01/06/2020, 22:17

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

26/11/2019, 18:15

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6338016676 - UNIAO FEDERAL (PFN)

28/10/2019, 10:58

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6338016676 - UNIAO FEDERAL (PFN)

25/10/2019, 14:08

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/10/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6338016676

23/10/2019, 10:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6338016676 - MAURO SARAIVA - ESPOLIO

23/10/2019, 10:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6338016676 - EXPEDIENTE Nº 2019/6338000401

21/10/2019, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6338016676

18/10/2019, 17:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6338016676 - UNIAO FEDERAL (PFN)

18/10/2019, 17:02

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2019/6338000722 - 3º VARA DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP

06/09/2019, 12:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2019/6338000722 - Nº 2019/6338000722 - 3º VARA DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP

05/09/2019, 18:44

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/09/2019 SENTENÇA2019/6338022999

04/09/2019, 10:24

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6338022999 - MAURO SARAIVA - ESPOLIO

04/09/2019, 10:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6338022999 - UNIAO FEDERAL (PFN)

02/09/2019, 11:44

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6338022999 - EXPEDIENTE Nº 2019/6338000328

02/09/2019, 11:35

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6338022999 - UNIAO FEDERAL (PFN)

02/09/2019, 09:35

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2019/6338022999

30/08/2019, 16:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6338022999 - UNIAO FEDERAL (PFN)

30/08/2019, 16:53

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

03/04/2019, 16:01

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6338009310

18/03/2019, 18:04

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6338000268 - UNIAO FEDERAL (PFN)

01/02/2019, 10:15

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6338000268 - - (MANDADO) 2019/6338000268 - UNIAO FEDERAL (PFN)

01/02/2019, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6338000268 - Nº 2019/6338000268 - UNIAO FEDERAL (PFN)

22/01/2019, 09:46

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6338016144 - UNIAO FEDERAL (PFN)

05/12/2018, 09:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6338016144 - - (ATO) 2018/6338016144 - UNIAO FEDERAL (PFN)

05/12/2018, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/11/2018 ATO ORDINATÓRIO2018/6338016144

28/11/2018, 11:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6338016144 - MAURO SARAIVA - ESPOLIO

28/11/2018, 11:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6338016144 - EXPEDIENTE Nº 2018/6338000463

26/11/2018, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2018/6338016144

23/11/2018, 13:33

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6338016144 - UNIAO FEDERAL (PFN)

23/11/2018, 13:33

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

06/11/2018, 16:22

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

28/09/2018, 10:13

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/09/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6338000179

28/09/2018, 09:11

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - INFORMAÇÃO - PJE INDICATIVO DE PREVENÇÃO

27/09/2018, 10:37

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6338000179 - EXP. 2018/6338000382

27/09/2018, 08:54

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

26/09/2018, 11:13

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:07

Decisão

•14/11/2023, 17:07

Decisão

•03/10/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:27

Documento Comprobatório

•03/07/2023, 19:22

Decisão

•26/06/2023, 15:44

Despacho

•21/06/2022, 16:57

Despacho

•11/05/2022, 14:10

Despacho

•16/02/2022, 17:44

Decisão

•09/02/2022, 15:58

Despacho

•17/01/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 12:24

Todos os documentos(21)

Sentença

•23/02/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:07

Decisão

•14/11/2023, 17:07

Decisão

•03/10/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:27

Documento Comprobatório

•03/07/2023, 19:22

Decisão

•26/06/2023, 15:44

Despacho

•21/06/2022, 16:57

Despacho

•11/05/2022, 14:10

Despacho

•16/02/2022, 17:44

Decisão

•09/02/2022, 15:58

Despacho

•17/01/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 12:24

Decisões Primeiro Grau

•07/10/2020, 12:15

Acórdão

•03/03/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 17:02

Termo de audiência

•30/08/2019, 16:53

Despacho

•18/03/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 13:33