Procedimento Comum Cível 5017835-45.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 61.033,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

MARIA TEREZINHA RIBEIRO RIOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SC 13843·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIOGO SANTIN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(111)

MARIA TEREZINHA RIBEIRO RIOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SC 13843·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIOGO SANTIN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 13:04

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2026, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:06

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 16:05

Perícia agendada

28/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:56

em cooperação judiciária

14/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:41

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 13:04

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2026, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:05

30/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:06

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 16:05

Perícia agendada

28/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:56

em cooperação judiciária

14/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:05

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2026, 10:15

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:18

Embargos de declaração não acolhidos

05/02/2026, 17:18

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2025, 19:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:49

Juntada de ato ordinatório

11/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:32

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:39

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 14:22

Conclusos para despacho

20/05/2025, 17:20

Decorrido prazo de FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:51

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:25

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

11/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

11/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.

11/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:49

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:27

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 20:05

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de réplica

25/09/2023, 13:46

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

15/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2023, 13:40

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 11:24

Mandado devolvido cumprido

15/02/2023, 11:24

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA RIBEIRO RIOS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:28

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:24

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:46

Juntada de Petição de réplica

15/09/2022, 13:43

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 21:40

Conclusos para despacho

22/08/2022, 18:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 08:04

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA TEREZINHA RIBEIRO RIOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Reconsidero a sentença proferida e determino o regular prosseguimento do feito. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017835-45.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Intime-se a Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 331, § 2º do Código de Processo Civil para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, a ré deverá juntar aos autos a cópia do contrato celebrado entre as partes referente ao imóvel objeto destes autos. Int. CAMPINAS, 17 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 19:02

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2021, 20:08

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2021, 16:29

Mandado devolvido cumprido

29/04/2021, 09:43

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 09:43

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 13:58

Conclusos para despacho

20/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/02/2021 23:59.

21/02/2021, 05:45

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2021, 16:07

Publicado Intimação em 25/01/2021.

30/01/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

30/01/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 20:08

Conclusos para despacho

19/01/2021, 18:15

Juntada de Petição de apelação

12/07/2020, 16:19

Publicado Intimação em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 20:50

Indeferida a petição inicial

16/06/2020, 19:59

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:45

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2020, 15:23

Publicado Intimação em 17/12/2019.

17/12/2019, 01:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/12/2019, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 16:02

Conclusos para despacho

12/12/2019, 16:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/12/2019, 17:33

Juntada de certidão

10/12/2019, 17:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 16:27

Despacho

•14/04/2026, 16:56

Decisão

•05/02/2026, 17:18

Decisão

•05/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:48

Despacho

•13/10/2025, 16:39

Despacho

•13/10/2025, 16:39

Despacho

•14/04/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:37

Decisão

•01/07/2024, 17:26

Decisão

•27/06/2024, 15:23

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 16:04

Despacho

•30/01/2023, 14:24

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:05

Despacho

•14/04/2026, 16:56

Decisão

•05/02/2026, 17:18

Decisão

•05/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:48

Despacho

•13/10/2025, 16:39

Despacho

•13/10/2025, 16:39

Despacho

•14/04/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:37

Decisão

•01/07/2024, 17:26

Decisão

•27/06/2024, 15:23

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 16:04

Despacho

•30/01/2023, 14:24

Despacho

•22/08/2022, 21:40

Despacho

•17/01/2022, 19:02

Despacho

•20/04/2021, 13:58

Despacho

•19/01/2021, 20:08

Sentença

•16/06/2020, 19:59

Despacho

•12/12/2019, 18:54