Execução Fiscal 0058788-46.2012.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0058788-46.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 228/2023

07/06/2023, 13:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.228/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 10:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 11/03/2022

16/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de GENOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:03

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: GENOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0058788-46.2012.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

18/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 22:06

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 16:06

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 22:06

Despacho

•25/11/2021, 19:03

—

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 228/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.228/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de GENOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(62)

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