Execução Fiscal 0004724-24.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA

OAB/SP 189227·CPF·Representa: Autor

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/MS 6171·CPF·Representa: Réu

RICARDO YAMIN FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:56

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2024, 12:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2022, 10:55

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 15:03

Despacho

•01/10/2024, 13:56

04/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:56

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2024, 12:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2022, 10:55

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANS Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA - SP189227 EXECUTADO: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - MS6171 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001886-40.2017.403.6104. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004724-24.2015.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 14 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:31

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:20

Apensado ao processo 0001886-40.2017.4.03.6104

14/01/2022, 16:19

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/12/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:00

Conclusos para despacho

05/05/2021, 14:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/10/2020, 18:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/08/2020, 13:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.142/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

04/08/2020, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2019, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

01/08/2019, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2019, 10:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO

29/10/2018, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2018, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2018, 09:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761040019909 Complemento Livre: EXEQUENTE

19/02/2018, 11:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2017, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO

30/06/2017, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2017, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2017, 08:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 11:34

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0407.2017.00495 Complemento Livre: POSITIVO SEM PENHORA

04/04/2017, 06:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000024763 Complemento Livre:

04/04/2017, 06:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0407.2017.00495 EM 27/01/2017 (Guia 2017.0029)

30/01/2017, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2016, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2016, 12:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/06/2015, 09:50

Despacho

•14/01/2022, 16:31

Despacho

•05/05/2021, 17:00