Execução Fiscal 5018019-90.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 18.581.256,23

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 21:18

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2025, 13:40

Todas as movimentações(112)

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 21:18

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 23:33

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:43

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:56

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/05/2025, 13:52

Retificado o movimento

08/05/2025, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 23:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2025, 16:06

Juntada de certidão

16/01/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2024, 12:03

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:59

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/08/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:00

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:43

Conclusos para despacho

01/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho

26/06/2023, 21:14

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:26

Conclusos para despacho

19/05/2023, 21:15

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:48

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:05

Juntada de certidão

24/02/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 12:20

Mandado devolvido sem cumprimento

09/11/2022, 12:20

Mandado devolvido sem cumprimento

09/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

15/10/2022, 15:56

Expedição de Mandado.

15/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de LOS ALAMOS COMERCIAL - EIRELI em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/10/2022, 17:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/10/2022, 17:46

Juntada de certidão

28/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 11:18

Juntada de certidão

25/08/2022, 19:05

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 16:21

Conclusos para despacho

15/03/2022, 15:13

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de LOS ALAMOS COMERCIAL - EIRELI em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:21

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:21

Juntada de Petição de certidão

08/02/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOS ALAMOS COMERCIAL - EIRELI DECISÃO Id 240118475: Diante da notícia de erro material e desbloqueio espontâneo dos valores constritos na conta da executada nos autos da execução fiscal n. 0031400- 32.2016.4.03.6182, prejudicado o pedido de Id 238881334. Em termos de prosseguimento do feito, cumpra-se a determinação de Id 118387296. Intimem-se. Cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018019-90.2021.4.03.6182

08/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

07/02/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:49

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:03

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:59

Conclusos para decisão

07/02/2022, 10:09

Decorrido prazo de LOS ALAMOS COMERCIAL - EIRELI em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

03/02/2022, 08:12

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOS ALAMOS COMERCIAL - EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MARCELINO - SP149354 DESPACHO Tendo em vista que não foi possível a constatação do alegado bloqueio por meio de consulta ao sistema Sisbajud (Id 239785175), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte executada juntar aos autos o extrato da conta bancária, onde conste a indicação do bloqueio. Após, tornem conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018019-90.2021.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 23:35

Juntada de certidão

17/01/2022, 10:40

Conclusos para decisão

11/01/2022, 16:17

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

03/01/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 20:37

Conclusos para despacho

29/09/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2021, 18:47

Expedição de Carta de citação.

29/07/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 10:24

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:33

Recebidos os autos

02/07/2021, 12:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/07/2021, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 10:41

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 21:18

Despacho

•04/12/2025, 17:49

Despacho

•04/12/2025, 17:49

Despacho

•12/08/2025, 16:25

Despacho

•16/07/2025, 17:20

Despacho

•15/07/2025, 23:33

Despacho

•15/07/2025, 23:33

Certidão de retificação de movimentação processual

•08/05/2025, 23:53

Despacho

•10/01/2025, 18:42

Despacho

•13/08/2024, 12:18

Despacho

•07/05/2024, 16:00

Despacho

•16/01/2024, 09:43

Despacho

•11/09/2023, 17:16

Solicitação de levantamento - Ofício de transferência ou alvará

•29/08/2023, 15:21

Despacho

•26/05/2023, 20:32

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/02/2026, 21:18

Despacho

•04/12/2025, 17:49

Despacho

•04/12/2025, 17:49

Despacho

•12/08/2025, 16:25

Despacho

•16/07/2025, 17:20

Despacho

•15/07/2025, 23:33

Despacho

•15/07/2025, 23:33

Certidão de retificação de movimentação processual

•08/05/2025, 23:53

Despacho

•10/01/2025, 18:42

Despacho

•13/08/2024, 12:18

Despacho

•07/05/2024, 16:00

Despacho

•16/01/2024, 09:43

Despacho

•11/09/2023, 17:16

Solicitação de levantamento - Ofício de transferência ou alvará

•29/08/2023, 15:21

Despacho

•26/05/2023, 20:32

Despacho

•22/05/2023, 19:26

Certidão

•08/05/2023, 18:06

Despacho

•24/03/2023, 18:48

Sentença

•24/02/2023, 17:37

Despacho

•19/08/2022, 13:20

Decisão

•07/02/2022, 18:49

Despacho

•17/01/2022, 23:35

Despacho

•29/09/2021, 20:37

Despacho de mero expediente

•16/07/2021, 10:24