Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1202361-40.1995.4.03.6112 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1202361-40.1995.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 1202361-40.1995.403.6112 (95.1202361-0) - LUIZ ANTONELLI X JOAO IZAQUE X ANDRE GARCIA SOBRINHO X JOSE INACIO REIS FILHO X APARECIDO CAMILO FERREIRA X JOSE ANTONIO DE FREITAS X ANTONIO MADEIRA DA SILVA X SEVERINO DA SILVA X MOYSES DE SOUZA X JOVELINO ALVES DE OLIVEIRA X GERALDINA ROSA DE OLIVEIRA X MARIA LUIZA DA SILVA X FRANCELINA VIEIRA DE SOUZA X AMANCIA NUNCIA DOS PASSOS X JOSE ROSA DE MACEDO X MARIA DOS ANJOS PEREIRA SANTOS X MARIA CASSIMIRA DE JESUS X MARTILIANO PEREIRA DE SOUZA X MARTA DA SILVA BARBOSA X THEREZA GERACINA DE JESUS X ALAIDE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS X ALVARO ZANARDI X ADELINA DO CARMO PIRES X ALBERTO BARBOZA X ALEXANDRE AGUIAR DE CARVALHO X ALEXANDRINA VIEIRA DE MELO X ALFREDO SOARES DA SILVA X ALICE DA SILVA GOMES X ALVERINA SOUZA DA SILVA X ALVINA CARLOTA DE JESUS X ALZIRA CAMPANHA DA SILVA X AMADEU LOURENCO X ANA CANDIDA CORTEZ AGUIAR X ANALIA DE ALMEIDA MARTINS X ANESIA RODRIGUES DOS SANTOS X ANICETO FERREIRA SOBRINHO X ANNA BORGES DA SILVA X ANTONIO ANANIAS DE ALMEIDA X ANTONIO DE ANDRADE X ANTONIO RODRIGUES BARRIONUEVO X ANTONIO SOARES FERREIRA X ANTONIO ZAGO X APARECIDA MARIA BUENO BARBOSA X ASSUNTA MIGNACA CUNHA X BRAZ ENCENHA X CARMEN SOLA ZACHI X CASTORINA MARIA LUIZA DA SILVA X CELIA DALVA DISARO BINI X CLOVIS ANGELI X MARIA CASIMIRA SILVEIRA X DAIR CASIMIRA SILVEIRA SGRIGNOLI X JOSE CASSIMIRO DA SILVEIRA X WALDEMAR CASIMIRO SILVEIRA X DURVAL CASSIMIRO DA SILVEIRA X IZALINO CASIMIRO DA SILVEIRA X LAERCIO CASIMIRO SILVEIRA X ELZA DA SILVEIRA COLUCCI(SP105161 - JANIZARO GARCIA DE MOURA E SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE E SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR E SP119456 - FLORENTINO KOKI HIEDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. VALERIA F IZAR D DA COSTA) X LUIZ ANTONELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Folhas 708/716:- Reitera a parte exequente o pedido de habilitação de sucessores do de cujus Aniceto Ferreira Sobrinho, anteriormente apresentada nos autos (folhas 591/630). Ocorre que, por petição datada de 06/06/2006 (folhas 637/638), a parte exequente informou equívoco no pedido de referida habilitação, vez que o titular já havia recebido os valores devidos pela Autarquia (doc. fl. 638), e requereu sua desconsideração. Assim, o pedido foi homologado por este Juízo, que declarou prejudicado o pleito. Ao exposto, chamo o feito à ordem e INDEFIRO o pedido de reiteração de habilitação à sucessão do falecido autor Aniceto Ferreira Sobrinho. Revogo os termos dos despachos anteriormente proferidos (folhas 733 e 734), e determino o retorno dos presentes autos ao arquivo (baixa findo). Intimem-se.

19/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(243)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELZA DA SILVEIRA COLUCCI em 16/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CASEMIRA SILVEIRA MARTINS em 16/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de DAIR CASIMIRA DA SILVEIRA SGRIGNOLI em 16/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de LAERCIO CASIMIRO SILVEIRA em 16/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ISALINO CASIMIRO DA SILVEIRA em 16/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CASEMIRO DA SILVEIRA em 16/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALDEMAR CASEMIRO DA SILVEIRA em 16/11/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

Publicado Despacho em 19/10/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(277)