Procedimento Comum Cível 0003632-97.2009.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2009

Valor da Causa

R$ 3.469,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Marília

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Conciliação

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO MANSANO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO GALLETTI

OAB/SP 141611·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(107)

CARLOS ROBERTO MANSANO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1/2023 (2a. Vara)

16/01/2023, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.1/2023 (2a. Vara)

16/01/2023, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20/05/2022 10:14:00 Complemento Livre:

10/01/2023, 15:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/01/2023, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/01/2023 PedidoJF: 294-2/2022 Prot: 311230110001120

10/01/2023, 12:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 31/2022 (2a. Vara)

29/08/2022, 12:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.31/2022 (2a. Vara)

29/08/2022, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICIONAMENTO ELETRONICO Complemento Livre: EM 22/07/2022 17:01:31

08/08/2022, 15:01

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

01/08/2022, 13:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/07/2022, 15:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/07/2022, 15:56

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

25/07/2022, 15:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

21/07/2022, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/07/2022, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 2022.61110000501-1 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO AUTOR

21/07/2022, 11:53

Todas as movimentações(82)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1/2023 (2a. Vara)

16/01/2023, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.1/2023 (2a. Vara)

16/01/2023, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20/05/2022 10:14:00 Complemento Livre:

10/01/2023, 15:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/01/2023, 12:58

Documentos

Judicial I - TRF

•19/01/2022, 00:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/01/2023 PedidoJF: 294-2/2022 Prot: 311230110001120

10/01/2023, 12:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 31/2022 (2a. Vara)

29/08/2022, 12:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.31/2022 (2a. Vara)

29/08/2022, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICIONAMENTO ELETRONICO Complemento Livre: EM 22/07/2022 17:01:31

08/08/2022, 15:01

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

01/08/2022, 13:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/07/2022, 15:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/07/2022, 15:56

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

25/07/2022, 15:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

21/07/2022, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/07/2022, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 2022.61110000501-1 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO AUTOR

21/07/2022, 11:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: envio de mensagem eletrônia para CEF

11/07/2022, 10:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

11/07/2022, 10:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/07/2022, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2022, 12:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/2022, 12:50

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Complemento Livre: COMPROVAR DEPOSITO DO PRINCIPAL E DOS HONORÁRIOS

30/06/2022, 12:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RECEBIDO DO TRF 14/03/2022

08/06/2022, 13:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

12/05/2022, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2022, 16:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/05/2022, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2022, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202261110000236 Complemento Livre:

09/05/2022, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2022, 11:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/03/2022, 14:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

21/03/2022, 09:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/03/2022, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2022, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003632-97.2009.4.03.6111/SP 2009.61.11.003632-7/SP RELATOR: Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE: Caixa Economica Federal - CEF ADVOGADO: SP058780 SILVIO TRAVAGLI APELADO(A): CARLOS ROBERTO MANSANO ADVOGADO: SP141611 ALESSANDRO GALLETTI e outro(a) No. ORIG.: 00036329720094036111 2 Vr MARILIA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo nestes autos, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição de fls. 192, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. É o breve relatório. Decido. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicados os recursos interpostos. Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. São Paulo, 04 de novembro de 2021. PAULO SERGIO DOMINGUES Desembargador Coordenador da Conciliação

19/01/2022, 00:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 177/2009 (2a. Vara)

16/12/2009, 14:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110043477 Complemento Livre:

07/12/2009, 13:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 105/110

04/12/2009, 07:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/11/2009, 14:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2009, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110042474 Complemento Livre:

30/11/2009, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110042475 Complemento Livre:

30/11/2009, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2009, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/11/2009, 12:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 115/118

23/11/2009, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/11/2009, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/11/2009, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110040881 Complemento Livre:

17/11/2009, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2009, 16:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/11/2009, 16:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 106/111

13/11/2009, 09:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/11/2009, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/11/2009, 10:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110037880 Complemento Livre:

22/10/2009, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/10/2009, 15:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/10/2009, 15:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110037119 Complemento Livre:

16/10/2009, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2009, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/10/2009, 13:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1845/1851

09/10/2009, 08:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/10/2009, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2009, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2009, 14:57

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/10/2009, 07:32

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

05/10/2009, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

03/09/2009, 14:01

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR VISTA

03/09/2009, 12:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110031635 Complemento Livre:

02/09/2009, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/09/2009, 15:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/08/2009, 15:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 973/977

31/08/2009, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/08/2009, 12:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CEF Complemento Livre:

24/08/2009, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2009, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009110030264 Complemento Livre:

21/08/2009, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ACAO DE COBRANCA Complemento Livre:

19/08/2009, 14:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CIT CEF Complemento Livre: ART 285 CPC

14/08/2009, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2009, 15:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2009, 15:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ACAO DE COBRANCA Complemento Livre:

13/08/2009, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2009, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2009, 12:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/07/2009, 15:06