Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:58
Arquivado Definitivamente
30/08/2023, 13:07
Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023, 12:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHAEM em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 00:05
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 17:03
Conclusos para despacho
06/07/2023, 16:49
Juntada de certidão
06/07/2023, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 17:31
Conclusos para despacho
05/06/2023, 16:09
Juntada de certidão
05/06/2023, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023, 08:33
Conclusos para despacho
18/05/2023, 08:07
Decorrido prazo de JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 00:03
Documentos
Despacho
•07/07/2023, 14:56
Despacho
•06/07/2023, 17:03
23/08/2023, 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 17:03
Conclusos para despacho
06/07/2023, 16:49
Juntada de certidão
06/07/2023, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 17:31
Conclusos para despacho
05/06/2023, 16:09
Juntada de certidão
05/06/2023, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023, 08:33
Conclusos para despacho
18/05/2023, 08:07
Decorrido prazo de JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 00:03
Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023, 21:04
Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 14:32
Juntada de certidão
22/03/2023, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023, 13:27
Conclusos para despacho
05/03/2023, 12:26
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023, 00:01
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 00:01
Publicado Notificação em 24/10/2022.
24/10/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022, 00:35
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 18:23
Juntada de certidão
20/10/2022, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022, 15:24
Conclusos para despacho
16/09/2022, 15:14
Mandado devolvido cumprido
01/08/2022, 10:12
Juntada de Petição de diligência
01/08/2022, 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022, 16:32
Expedição de Mandado.
31/05/2022, 15:33
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/05/2022, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022, 12:41
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/05/2022, 15:13
Conclusos para despacho
02/05/2022, 11:35
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022, 01:35
Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022, 01:35
Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022, 01:35
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 18:13
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 18:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2022, 19:25
Conclusos para julgamento
22/04/2022, 18:47
Juntada de Petição de outras peças
22/04/2022, 16:51
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:56
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/03/2022, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022, 00:21
Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022, 00:21
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022, 20:31
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 15:03
Conclusos para despacho
12/02/2022, 12:25
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 05:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHAEM em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHAEM em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:47
Publicado Despacho em 21/01/2022.
24/01/2022, 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
24/01/2022, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITANHAEM Advogados do(a)
EXECUTADO: JORGE EDUARDO DOS SANTOS - SP131023, BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA - SP311828 DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004312-52.2019.4.03.6141 Vistos, Dispõe o art. 3º, II, §2ª e §3º da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal: "§ 2º No caso de créditos de pequeno valor de responsabilidadeda Fazenda estadual, da distrital, da municipal e de suasrespectivas autarquias e fundações, bem assim da Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos - ECT (Decreto-lei n. 509, de 20 de marçode 1969, art. 12), as RPVs serão encaminhadas pelo juízo da execuçãoao próprio devedor, fixando-se o prazo de 60 dias para orespectivo depósito diretamente na vara de origem, respeitados oslimites previstos nos incisos I, II e III deste artigo.§ 3º Desatendido o prazo fixado no parágrafo anterior, o sequestro de verba necessária à quitação do valor requisitado será determinado pelo juízo da execução." Assim, dê-se ciência às partes sobre a expedição. Após, encaminhe-se o ofício requisitório expedido nestes autos diretamente para parte executada a fim de que proceda ao pagamento devido, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro da verba necessária à quitação do débito. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 30 de dezembro de 2021.
04/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/01/2022, 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2022, 20:35
Proferido despacho de mero expediente
31/12/2021, 11:08
Conclusos para despacho
30/12/2021, 21:19
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/12/2021, 18:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHAEM em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 01:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/10/2021, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 18:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHAEM em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:30
Expedição de Outros documentos.
29/09/2021, 11:52
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2021, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 12:30
Conclusos para despacho
28/09/2021, 11:54
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2021, 11:39
Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021, 01:29
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021, 13:33
Juntada de certidão
25/08/2021, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 16:47
Conclusos para despacho
24/08/2021, 13:04
Recebidos os autos
04/08/2021, 17:55
Juntada de intimação de pauta
04/08/2021, 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/10/2020, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020, 11:49
Conclusos para despacho
05/10/2020, 11:15
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020, 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020, 21:38
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020, 15:16
Conclusos para despacho
01/09/2020, 15:01
Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DOS SANTOS em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 03:32
Juntada de Petição de recurso adesivo
24/08/2020, 16:42
Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2020, 16:41
Publicado Intimação em 07/08/2020.
07/08/2020, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020
07/08/2020, 00:09
Expedição de Outros documentos.
04/08/2020, 15:32
Juntada de ato ordinatório
04/08/2020, 15:31
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
04/08/2020, 15:30
Conclusos para despacho
04/08/2020, 15:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHAEM em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020, 00:18
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020, 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHAEM em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020, 00:03
Publicado Despacho em 09/07/2020.
09/07/2020, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020
09/07/2020, 02:04
Expedição de Outros documentos.
07/07/2020, 09:22
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020, 11:25
Conclusos para despacho
06/07/2020, 10:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHAEM em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 00:09
Juntada de Petição de apelação
03/07/2020, 08:46
Publicado Despacho em 10/06/2020.
10/06/2020, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020
10/06/2020, 01:20
Expedição de Outros documentos.
05/06/2020, 20:01
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 16:24
Conclusos para despacho
05/06/2020, 11:38
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/06/2020, 11:08
Publicado Sentença em 05/06/2020.
05/06/2020, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020
05/06/2020, 02:06
Expedição de Outros documentos.
03/06/2020, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020, 12:43
Julgado procedente o pedido
01/06/2020, 12:57
Conclusos para decisão
01/06/2020, 12:42
Decorrido prazo de SERGIO MARTINS GUERREIRO em 04/05/2020 23:59:59.
17/05/2020, 08:12
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
20/02/2020, 01:11
Publicado Intimação em 20/02/2020.
20/02/2020, 01:11
Expedição de Outros documentos.
18/02/2020, 09:43
Juntada de ato ordinatório
18/02/2020, 09:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANHAEM em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020, 03:14
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
04/12/2019, 00:14
Publicado Despacho em 04/12/2019.
04/12/2019, 00:14
Expedição de Outros documentos.
29/11/2019, 20:01
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019, 13:36
Conclusos para despacho
28/11/2019, 13:36
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
27/11/2019, 17:57
Juntada de certidão
27/11/2019, 17:57
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição