Agravo em Recurso Especial 0004742-58.2019.4.03.9999 - TRF3

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/02/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 406054/2022 - AgInt

14/12/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0406054 - AgInt no AREsp 2063292 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 17:50

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA ELISABETE LTDA, EMILIO WARDOMIL TORTOSA GIMENES e WALTER GIMENES FELIX e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00406054/2022 - AgInt no AREsp 2063292/SP

12/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

01/12/2022, 21:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022, 08:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022, 19:04

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406054/2022 - AgInt no AREsp 2063292/SP

25/11/2022, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/08/2022, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 406054/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

10/08/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 406054/2022 -

17/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406054/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

16/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406054/2022

16/05/2022, 09:31

Protocolizada Petição 406054/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2022

16/05/2022, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

27/04/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022, 18:25

Não conhecido o agravo de EMILIO WARDOMIL TORTOSA GIMENES, TRANSPORTADORA ELISABETE LTDA e WALTER GIMENES FELIX

25/04/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/04/2022, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022, 06:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/04/2022, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022, 15:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/02/2022, 14:29

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