Execução Fiscal 5005941-06.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 3.042,27

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

MARCOS EDUARDO SAITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO YOSHIMURA SAITO

OAB/SP 168436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 05:04

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SAITO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2024, 16:53

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

21/05/2024, 18:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 17:43

Expedição de termo de audiência

16/05/2024, 08:06

Homologada a Transação

16/05/2024, 08:06

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 15/05/2024 13:00 CECON-São Paulo.

16/05/2024, 08:06

Juntada de Petição de resposta

14/05/2024, 15:59

Todas as movimentações(176)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 05:04

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SAITO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2024, 16:53

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 13:54

Termo de audiência

•16/05/2024, 08:06

24/05/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

21/05/2024, 18:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 17:43

Expedição de termo de audiência

16/05/2024, 08:06

Homologada a Transação

16/05/2024, 08:06

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 15/05/2024 13:00 CECON-São Paulo.

16/05/2024, 08:06

Juntada de Petição de resposta

14/05/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:45

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 17:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 15/05/2024 13:00 CECON-São Paulo.

06/02/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:30

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

05/02/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:09

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SAITO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:20

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2023, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:34

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:40

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:01

Juntada de certidão

10/04/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:43

Conclusos para despacho

29/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SAITO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:38

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:24

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:51

Conclusos para despacho

06/12/2022, 19:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:03

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:05

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SAITO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:22

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:10

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:41

Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:24

Recebidos os autos da Conciliação

15/08/2022, 16:53

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:46

Juntada de certidão

05/08/2022, 18:38

Expedição de Carta de citação.

14/07/2022, 18:27

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

26/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SAITO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 11:59

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:30

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:01

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MARCOS EDUARDO SAITO Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO YOSHIMURA SAITO - SP168436 D E S P A C H O ID nº 52784213 - Tendo em vista o decurso de prazo da intimação do despacho de ID nº 41812536, ocorrido em 26/02/2021, solicite-se à Caixa Econômica Federal, agência 2527, que transfira o valor total depositado na conta judicial de nº 2527.005.86415615-6 (ID nº 98444639) para a conta indicada pela parte exequente junto à Caixa Econômica Federal, Agência nº 1679, Conta Corrente nº 154-6, Operação 003, de titularidade do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ nº 61.697.546/0001-38. Expeça-se ofício. A transferência não deverá ser realizada se ficar constatado que a Conta Corrente indicada não é de titularidade do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ nº 61.697.546/0001-38. Após, abra-se nova vista à parte exequente. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005941-06.2017.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 08:56

Juntada de Petição de informações prestadas

10/01/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 11:01

Juntada de certidão

12/11/2021, 12:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:22

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:43

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SAITO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:22

Conclusos para despacho

10/09/2021, 18:41

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2021, 16:26

Juntada de certidão

13/08/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:36

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:59

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SAITO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:49

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 17:59

Juntada de certidão

03/05/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 12:21

Conclusos para despacho

16/04/2021, 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2021, 12:29

Juntada de certidão

15/03/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 12:38

Conclusos para despacho

04/03/2021, 11:28

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SAITO em 26/02/2021 23:59.

01/03/2021, 05:57

Publicado Despacho em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2020, 14:51

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 25/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 15:52

Conclusos para despacho

12/08/2020, 10:02

Juntada de certidão

10/08/2020, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 28/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:28

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 15:02

Conclusos para despacho

17/12/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 14:58

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 13:07

Expedição de Carta de citação.

04/10/2019, 18:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 06:20

Expedição de Comunicação via sistema.

15/08/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 01:09

Conclusos para despacho

15/04/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2019, 16:43

Conclusos para despacho

25/10/2018, 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

17/10/2018, 18:22

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 18:22

Audiência audiência conciliação não-realizada para 08/10/2018 14:00 CECON-São Paulo.

17/10/2018, 18:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/08/2018, 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2018.

24/08/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.

21/08/2018, 16:53

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 16:52

Audiência audiência conciliação designada para 08/10/2018 14:00 CECON-São Paulo.

21/08/2018, 16:51

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

23/07/2018, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2018, 14:51

Conclusos para despacho

19/07/2018, 18:07

Juntada de certidão

19/07/2018, 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2018, 18:47

Mandado devolvido sem cumprimento

03/07/2018, 19:00

Juntada de Petição de diligência

03/07/2018, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2018, 14:21

Expedição de Mandado.

08/06/2018, 11:37

Expedição de Mandado.

07/06/2018, 16:38

Juntada de Petição de certidão

27/03/2018, 16:25

Juntada de Certidão

19/12/2017, 17:36

Expedição de Telegrama.

01/09/2017, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 18:38

Conclusos para despacho

26/05/2017, 17:19

Expedição de Certidão.

23/05/2017, 14:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/05/2017, 14:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/05/2017, 10:14

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 10:14

Juntada de Petição de petição inicial

23/05/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:28

Despacho

•05/02/2024, 16:30

Despacho

•29/01/2024, 19:09

Despacho

•17/04/2023, 14:34

Despacho

•11/04/2023, 12:40

Despacho

•10/04/2023, 17:01

Despacho

•29/03/2023, 14:43

Despacho

•09/03/2023, 18:24

Despacho

•16/01/2023, 19:51

Despacho

•25/10/2022, 15:03

Despacho

•27/09/2022, 14:10

Despacho

•16/09/2022, 15:41

Todos os documentos(34)

Despacho

•22/05/2024, 13:54

Termo de audiência

•16/05/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:28

Despacho

•05/02/2024, 16:30

Despacho

•29/01/2024, 19:09

Despacho

•17/04/2023, 14:34

Despacho

•11/04/2023, 12:40

Despacho

•10/04/2023, 17:01

Despacho

•29/03/2023, 14:43

Despacho

•09/03/2023, 18:24

Despacho

•16/01/2023, 19:51

Despacho

•25/10/2022, 15:03

Despacho

•27/09/2022, 14:10

Despacho

•16/09/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 18:16

Despacho

•02/03/2022, 11:59

Despacho

•11/02/2022, 14:30

Despacho

•18/01/2022, 08:56

Despacho

•25/10/2021, 13:22

Despacho

•15/09/2021, 14:41

Despacho

•13/09/2021, 18:22

Despacho

•28/06/2021, 18:36

Despacho

•03/05/2021, 17:59

Despacho

•19/04/2021, 12:21

Despacho

•05/03/2021, 12:38

Despacho

•02/12/2020, 10:37

Despacho

•17/09/2020, 15:52

Despacho

•19/03/2020, 16:53

Despacho

•15/08/2019, 16:14

Despacho

•02/04/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 16:52

Despacho

•23/07/2018, 16:48

Despacho

•26/05/2017, 18:37