Execução Fiscal 5016701-09.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.103,78

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

ELVANIO DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP 188439·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/SP 156997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 03:50

Transitado em Julgado em 07/02/2023

15/03/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 09:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:16

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:37

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 19:27

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2022, 19:37

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:54

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 03:50

Transitado em Julgado em 07/02/2023

15/03/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 09:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 23/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/12/2022, 19:37

Despacho

•21/10/2022, 19:27

24/01/2023, 00:16

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:37

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 19:27

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2022, 19:37

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/07/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:33

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:59

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:47

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de ELVANIO DE SOUZA COSTA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: ELVANIO DE SOUZA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA - SP156997 D E S P A C H O ID nº 64821788 - Tendo em vista a manifestação da parte executada de ID nº 45439521, solicite-se à Caixa Econômica Federal, agência 2527, que transfira o valor total depositado na conta judicial de nº 2527.005.86414346-1 (ID nº 45439529), para a conta indicada pela parte exequente junto à Caixa Econômica Federal, agência 2527, Conta nº 03-000030-8, de titularidade do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SÃO PAULO - CNPJ: 63.002.141/0001-63. Expeça-se ofício. A transferência não deverá ser realizada se ficar constatado que a conta indicada não é de titularidade do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SÃO PAULO - CNPJ: 63.002.141/0001-63. Após, abra-se nova vista à parte exequente. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016701-09.2020.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 09:01

Juntada de Petição de informações prestadas

10/01/2022, 14:23

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 19:51

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 13:46

Conclusos para despacho

08/08/2021, 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 08:31

Conclusos para despacho

19/05/2021, 08:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 08:56

Conclusos para despacho

20/04/2021, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 07:05

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:12

Mandado devolvido sem cumprimento

01/03/2021, 23:40

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 23:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2021, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2020, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2020, 17:33

Juntada de Petição de diligência

27/11/2020, 17:25

Mandado devolvido para redistribuição

27/11/2020, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2020, 09:33

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 02:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/11/2020, 18:13

Juntada de certidão

05/11/2020, 14:00

Expedição de Carta de citação.

02/10/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 16:44

Conclusos para despacho

28/09/2020, 16:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/08/2020, 10:39

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 20:51

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

06/08/2020, 20:51

Juntada de Petição de petição inicial

05/08/2020, 20:22

Despacho

•29/06/2022, 17:33

Despacho

•31/05/2022, 10:59

Despacho

•23/03/2022, 13:47

Despacho

•18/01/2022, 09:01

Despacho

•08/11/2021, 19:51

Despacho

•31/08/2021, 13:46

Despacho

•12/07/2021, 08:31

Despacho

•21/04/2021, 08:56

Despacho

•25/03/2021, 07:05

Despacho

•28/09/2020, 16:44