Execução Fiscal 5022491-42.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.556,14

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

SEIKO RUTH TAKAKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO

OAB/SP 120118·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO

OAB/SP 120118·CPF·Representa: Autor

PEDRO YOSHIO HANDA

OAB/SP 52954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:55

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:19

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:59

Processo Desarquivado

02/07/2025, 13:55

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:53

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:53

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 13:55

Despacho

•03/07/2025, 13:55

03/07/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:55

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:19

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:59

Processo Desarquivado

02/07/2025, 13:55

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:53

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:53

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:31

Juntada de certidão

05/06/2025, 17:25

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

07/01/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 19:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 20:08

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2024, 12:11

Conclusos para decisão

21/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 20:02

Publicado Despacho em 27/02/2024.

28/02/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:06

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de impugnação

13/11/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:10

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:26

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:12

Juntada de Petição de impugnação

08/11/2023, 16:28

Mandado devolvido cumprido

31/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:08

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 13:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/10/2023, 11:43

Juntada de certidão

02/10/2023, 18:59

Juntada de certidão

21/08/2023, 18:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:04

Conclusos para despacho

21/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2023, 10:29

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:52

Conclusos para despacho

10/05/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2023, 09:44

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:42

Conclusos para despacho

28/04/2023, 06:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:29

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:44

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:34

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:39

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:47

Publicado Despacho em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:06

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:04

Mandado devolvido sem cumprimento

05/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de diligência

05/03/2023, 10:26

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 12:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/02/2023, 10:12

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 04:43

Juntada de certidão

09/02/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:06

Conclusos para despacho

08/02/2023, 01:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 14:23

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 18:17

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:51

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2022, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:01

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:03

Conclusos para despacho

24/10/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 11:53

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:09

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:01

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:55

Conclusos para despacho

06/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:53

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:25

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:12

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO - SP120118 EXECUTADO: SEIKO RUTH TAKAKI Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO YOSHIO HANDA - SP52954 D E S P A C H O ID nº 58429588 - Tendo em vista o decurso de prazo da intimação de ID nº 58365401, ocorrido em 10/09/2021, solicite-se à Caixa Econômica Federal, agência 2527, que transfira o valor total existente na conta judicial de nº 2527.005.86417319-0 (ID nº 150126833) para a conta indicada pela exequente junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-X, Conta Corrente nº 95001-7, de titularidade do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO - CNPJ nº 49.781.479/0001-30. A transferência não deverá ser realizada se ficar constatado que a conta corrente indicada não é de titularidade do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO - CNPJ nº 49.781.479/0001-30. Após, abra-se nova vista à parte exequente. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022491-42.2018.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas

10/01/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 13:37

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 19:52

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:49

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 04:19

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:53

Publicado Despacho em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 03:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 08:20

Conclusos para despacho

23/07/2021, 19:46

Juntada de certidão

23/07/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 17:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:26

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020

08/10/2020, 00:34

Publicado Despacho em 08/10/2020.

08/10/2020, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:36

Conclusos para despacho

17/08/2020, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 04:24

Decorrido prazo de SEIKO RUTH TAKAKI em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:20

Publicado Decisão em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2020, 12:32

Proferida decisão interlocutória

20/07/2020, 12:32

Juntada de certidão

15/07/2020, 03:54

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 15/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:06

Publicado Despacho em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/06/2020, 14:13

Conclusos para despacho

29/05/2020, 10:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 08/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 03:35

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2020, 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.

21/02/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 18:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 01:53

Conclusos para despacho

29/11/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2019, 09:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/11/2019, 00:10

Publicado Despacho em 19/11/2019.

19/11/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 14:48

Juntada de certidão

04/11/2019, 17:42

Conclusos para despacho

24/09/2019, 17:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/07/2019, 00:29

Publicado Despacho em 03/07/2019.

03/07/2019, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 13:46

Conclusos para despacho

21/03/2019, 17:49

Juntada de Petição de certidão

13/02/2019, 16:30

Expedição de Carta de citação.

21/01/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 15:39

Conclusos para despacho

15/01/2019, 18:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/01/2019, 14:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/12/2018, 18:10

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 18:10

Despacho

•06/06/2025, 14:53

Despacho

•06/06/2025, 14:53

Sentença

•18/12/2024, 19:51

Sentença

•06/08/2024, 16:53

Despacho

•23/02/2024, 14:10

Despacho

•08/11/2023, 18:26

Despacho

•03/10/2023, 13:13

Despacho

•22/05/2023, 13:04

Despacho

•11/05/2023, 16:52

Despacho

•28/04/2023, 16:42

Despacho

•14/04/2023, 13:44

Despacho

•11/04/2023, 12:39

Despacho

•04/04/2023, 07:06

Todos os documentos(37)

Despacho

•03/07/2025, 13:55

Despacho

•03/07/2025, 13:55

Despacho

•06/06/2025, 14:53

Despacho

•06/06/2025, 14:53

Sentença

•18/12/2024, 19:51

Sentença

•06/08/2024, 16:53

Despacho

•23/02/2024, 14:10

Despacho

•08/11/2023, 18:26

Despacho

•03/10/2023, 13:13

Despacho

•22/05/2023, 13:04

Despacho

•11/05/2023, 16:52

Despacho

•28/04/2023, 16:42

Despacho

•14/04/2023, 13:44

Despacho

•11/04/2023, 12:39

Despacho

•04/04/2023, 07:06

Despacho

•14/02/2023, 18:49

Despacho

•10/02/2023, 04:43

Despacho

•08/02/2023, 14:06

Despacho

•12/01/2023, 18:17

Despacho

•25/10/2022, 15:03

Despacho

•09/09/2022, 15:02

Despacho

•11/07/2022, 18:55

Despacho

•30/05/2022, 15:53

Despacho

•03/05/2022, 15:12

Despacho

•18/01/2022, 09:03

Despacho

•08/11/2021, 19:52

Despacho

•15/09/2021, 04:19

Despacho

•24/07/2021, 08:20

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 18:19

Despacho

•24/11/2020, 17:52

Despacho

•05/10/2020, 17:36

Decisão

•20/07/2020, 12:32

Despacho

•03/06/2020, 14:14

Despacho

•21/02/2020, 18:03

Despacho

•13/11/2019, 14:48

Despacho

•01/07/2019, 13:46

Despacho

•16/01/2019, 15:39