Execução Fiscal 0033682-53.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.211,04

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 103/2023 (9a. Vara) Paote: 103

30/05/2023, 13:06

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000103/2023

10/05/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de DROGARIA SÃO PAULO S.A. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de DROGARIA SÃO PAULO S.A. em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:22

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: DROGARIA SÃO PAULO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033682-53.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito nas CDAs nos 215713/10, 215714/10, 215715/10, 215716/10, 215717/10, 215718/10, 215719/10, 215720/10, 215721/10, 215722/10 e 215723/10, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 240684913, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. A questão relativa à fixação da verba honorária devida restou dirimida nos autos dos embargos à execução fiscal nº 0000216-34.2011.4.03.6182. Deixo de determinar o recolhimento das custas processuais complementares, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 12:53

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:24

Todas as movimentações(143)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 103/2023 (9a. Vara) Paote: 103

30/05/2023, 13:06

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000103/2023

10/05/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de DROGARIA SÃO PAULO S.A. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de DROGARIA SÃO PAULO S.A. em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:22

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: DROGARIA SÃO PAULO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033682-53.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito nas CDAs nos 215713/10, 215714/10, 215715/10, 215716/10, 215717/10, 215718/10, 215719/10, 215720/10, 215721/10, 215722/10 e 215723/10, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 240684913, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. A questão relativa à fixação da verba honorária devida restou dirimida nos autos dos embargos à execução fiscal nº 0000216-34.2011.4.03.6182. Deixo de determinar o recolhimento das custas processuais complementares, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 12:53

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: FERREIRA BENTES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 D E S P A C H O ID nº 48819649, ID nº 52380155, ID nº 53062060 e ID nº 58092188 -1 - Providencie a Secretaria a retificação do polo passivo do presente feito, devendo constar: DROGARIA SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 61.412.110/0001-55, ficando dispensada a respectiva certificação. 2 - Solicite-se à Caixa Econômica Federal, agência 2527, que transfira o valor de R$ 12.879,49, depositado na conta judicial de nº 2527.005.00043211-5 (ID nº 47860101), para a conta indicada pela parte exequente junto ao Banco do Brasil, agência 1897-X, Conta Corrente nº 301.245-X. A transferência não deverá ser efetuada se a conta indicada não for de titularidade do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ nº 60.975.075/0001-10. 3 - Efetuada a transação retro mencionada, deverá a Caixa Econômica Federal, agência 2527, transferir o valor remanescente da conta judicial de nº 2527.005.00043211-5, para a conta indicada pela parte executada junto ao Banco do Brasil, Agência 1914-3, Conta Corrente nº 106.252-2. A transferência não deverá ser efetuada se ficar constatado que a conta indicada não for de titularidade da DROGARIA SÃO PAULO S/A, CNPJ nº 61.412.110/0001-55. Serve o presente despacho como ofício. Após, abra-se nova vista à parte exequente. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033682-53.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 09:10

Juntada de Petição de informações prestadas

11/01/2022, 12:38

Juntada de certidão

12/11/2021, 16:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 17:04

Conclusos para despacho

20/07/2021, 19:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2021, 15:05

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 08:26

Conclusos para despacho

19/05/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 12:45

Conclusos para despacho

30/04/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 12:23

Conclusos para despacho

17/04/2021, 21:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2021, 19:07

Publicado Despacho em 07/04/2021.

08/04/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

08/04/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 07:02

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2021, 13:09

Conclusos para despacho

23/03/2021, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/03/2021 23:59.

22/03/2021, 22:22

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2021, 13:58

Juntada de certidão

25/02/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 10:26

Juntada de certidão

25/02/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 05:45

Conclusos para despacho

12/02/2021, 15:06

Decorrido prazo de FERREIRA BENTES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 13:23

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 06:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 19:16

Conclusos para despacho

18/12/2020, 17:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/12/2020, 17:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/09/2020, 16:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.75/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

07/08/2020, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/07/2020, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/07/2020, 13:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2020, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2020, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000004815 Complemento Livre:

20/02/2020, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2020, 09:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/01/2020, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2020, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2020, 11:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2019, 10:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961050018458 Complemento Livre:

18/09/2019, 12:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 615/637

06/08/2019, 05:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/07/2019, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2019, 11:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000022395 Complemento Livre: 5

09/04/2019, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/03/2019, 11:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/01/2019, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/01/2019, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DECISÕES EMBARGOS À EXECUÇÃO Complemento Livre:

18/01/2019, 15:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2019, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2019, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2018, 09:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

25/09/2018, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/09/2018, 08:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2018, 10:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 15:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000064118 Complemento Livre:

08/06/2018, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2018, 11:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/04/2018, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 08:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2018, 12:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2018, 14:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 16/2017 (9a. Vara)

31/05/2017, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/05/2017, 07:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/05/2017, 10:27

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000216-34.2011.403.6182 - Prinipal

26/05/2017, 07:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/05/2017, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2017, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/03/2017, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/01/2017, 11:29

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0000216-34.2011.403.6182 - Apenso

16/12/2016, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/12/2016, 09:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2016, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2016, 13:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/06/2016, 07:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2015, 13:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/04/2015, 07:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/03/2015, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COPIA DE GUIA DE DEPOSITO Complemento Livre:

19/08/2014, 07:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/03/2014, 08:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

24/03/2014, 16:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 184/281

03/02/2014, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/10/2013, 16:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2013, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

08/02/2013, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2013, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA CRF Complemento Livre:

12/11/2012, 14:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/11/2012, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2012, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2012, 14:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FERREIRA BENTES COM/ MED LTDA Complemento Livre:

28/04/2011, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2011, 07:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO Complemento Livre:

31/01/2011, 14:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

17/01/2011, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2011, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2011, 12:38

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/01/2011, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO

10/01/2011, 12:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

10/01/2011, 12:38

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

22/10/2010, 13:54

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

22/10/2010, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2010, 13:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2010, 13:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/09/2010, 09:43

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 16:09

Despacho

•18/01/2022, 09:10

Despacho

•21/08/2021, 17:04

Despacho

•12/07/2021, 08:26

Despacho

•03/05/2021, 12:45

Despacho

•19/04/2021, 12:23

Despacho

•05/04/2021, 07:02

Despacho

•25/02/2021, 10:26

Despacho

•22/02/2021, 05:45

Despacho

•18/12/2020, 19:16