Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/01/2024, 16:44Transitado em Julgado em 19/12/2023
11/01/2024, 14:24Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 12:05Decorrido prazo de JOAO DONIZETI CHIEROTE em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 15:04Publicado Acórdão em 16/11/2023.
16/11/2023, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:02Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 08:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 08:58Conhecido o recurso de JOAO DONIZETI CHIEROTE - CPF: 041.594.108-39 (RECORRENTE) e provido em parte
09/11/2023, 20:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023, 16:59Juntada de certidão de julgamento
08/11/2023, 16:50Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 17:32Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 17:31Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 17:31Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2023, 17:26