Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2026, 12:11Transitado em Julgado em 29/04/2026
29/04/2026, 15:09Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:43Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:41Publicado Acórdão em 24/03/2026.
24/03/2026, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 01:40Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 21:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 21:58Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2026, 11:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2026, 18:28Juntada de certidão de julgamento
16/03/2026, 18:26Conclusos para decisão
09/03/2026, 17:38Expedição de Informação
09/03/2026, 15:04Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.
09/03/2026, 15:04Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2026, 19:34