Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010484-10.2021.4.03.6183 - TRF3

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 14:21

Conclusos para decisão

30/04/2026, 18:42

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2026, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

17/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 08:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 20:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2026, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2026, 16:05

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:17

Juntada de ato ordinatório

28/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/01/2026, 18:33

Juntada de certidão

27/01/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:58

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/01/2026, 14:03

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:53

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2025, 10:43

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:20

Proferida decisão interlocutória

09/10/2025, 18:20

Conclusos para despacho

06/08/2025, 19:04

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

31/07/2025, 16:47

Juntada de cálculos judiciais

31/07/2025, 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2025, 18:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2025, 13:57

Publicado Despacho em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:33

Conclusos para decisão

02/06/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 16:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/05/2025, 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 16:25

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de THIAGO NUNES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:45

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:11

Juntada de inss - demanda concluída

09/04/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 19:51

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/03/2025, 14:02

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2025, 14:02

Concedida em parte a tutela provisória

18/03/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 13:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/02/2025, 13:18

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:17

Decorrido prazo de THIAGO NUNES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

20/12/2024, 12:07

Publicado Despacho em 19/12/2024.

20/12/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:50

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 20:02

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:30

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/10/2024, 18:07

Juntada de certidão

08/10/2024, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2024, 16:01

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 08:46

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:53

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:07

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

05/08/2024, 19:36

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2024, 22:37

Publicado Decisão em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

17/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:19

Proferida decisão interlocutória

11/07/2024, 13:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/07/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 18:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/06/2024, 18:11

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:07

Juntada de Petição de razões finais

06/04/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:13

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:29

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:59

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:13

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:13

Juntada de ato ordinatório

06/03/2024, 13:40

Juntada de ato ordinatório

24/01/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de PORTOFINO INDÚSTRIA COMÉRCIO PLÁSTICOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 20:02

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:02

Mandado devolvido cumprido

23/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/11/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 16:52

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:39

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 20:01

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:21

Conclusos para despacho

17/08/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 15:08

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 12:48

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 18:38

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:28

Mandado devolvido sem cumprimento

15/06/2023, 23:23

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 23:23

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 08:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/05/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 06:52

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 07:26

Juntada de certidão

17/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:49

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 20:27

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 19:58

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2023, 10:14

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

25/01/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:29

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:27

Conclusos para despacho

13/01/2023, 18:00

Mandado devolvido sem cumprimento

09/01/2023, 18:36

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:56

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/11/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 12:02

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:37

Juntada de certidão

28/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 09:36

Publicado Despacho em 17/08/2022.

18/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:19

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:06

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 13:25

Conclusos para despacho

31/05/2022, 18:19

Juntada de Petição de réplica

07/05/2022, 22:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:11

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:07

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:53

Juntada de Petição de contestação

22/03/2022, 17:11

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:39

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:37

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERMINO NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010484-10.2021.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Recebo a documentação apresentada pela parte autora como aditamento à petição inicial. Defiro à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para o integral cumprimento do despacho de ID 170546568, devendo para isso: -) trazer cópias dos documentos necessários (petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado) dos autos do(s) processo(s) nº(s) 0004088-44.2009.403.6306 e 0002634-14.2018.403.6306, à verificação de prevenção. Dê-se vista ao MPF, oportunamente. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 09:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/01/2022, 15:12

Conclusos para despacho

16/12/2021, 18:35

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:25

Publicado Despacho em 19/11/2021.

20/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:01

Conclusos para despacho

02/11/2021, 10:58

Decorrido prazo de GERMINO NUNES DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2021, 11:43

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 14:07

Conclusos para despacho

14/09/2021, 16:51

Recebidos os autos

01/09/2021, 18:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/09/2021, 18:56

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:56

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2021, 18:50

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 16:52

—

Partes do Processo(223)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Despacho em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(269)

Todos os documentos(44)