Execução Fiscal 0012538-57.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.765,01

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI

OAB/SP 104858·CPF·Representa: Autor

JOAO EVANGELISTA DOMINGUES

OAB/SP 107794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

WILSON ROBERTO DE SANTI

CPF

Reu

DROGARIA COSTA BARRETO LTDA

CNPJ

Reu

NEUSA DIAS MARIANO

CPF

Reu

Movimentações

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 58/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 19:00

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

23/07/2024, 08:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/05/2024, 00:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:52

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 76/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de NEUSA DIAS MARIANO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de DROGARIA COSTA BARRETO LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de WILSON ROBERTO DE SANTI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:19

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:11

Todas as movimentações(152)

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 58/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 19:00

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

23/07/2024, 08:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/05/2024, 00:35

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•01/05/2024, 00:35

Despacho

•28/11/2023, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:52

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 76/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de NEUSA DIAS MARIANO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de DROGARIA COSTA BARRETO LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de WILSON ROBERTO DE SANTI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:19

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:20

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:02

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 76/2023

22/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas

16/06/2023, 15:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.76/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

29/05/2023, 11:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/05/2023, 09:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/05/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:22

Conclusos para despacho

05/12/2022, 16:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/06/2022, 13:35

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:15

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:44

Conclusos para despacho

06/05/2022, 08:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de WILSON ROBERTO DE SANTI em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de NEUSA DIAS MARIANO em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de DROGARIA COSTA BARRETO LTDA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: DROGARIA COSTA BARRETO LTDA, NEUSA DIAS MARIANO, WILSON ROBERTO DE SANTI Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA DOMINGUES - SP107794 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012538-57.2009.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Id.239514280: Tendo em vista que, nos embargos de terceiro n. 5022942-62.2021.4.03.6182, está pendente de apreciação judicial petição apresentada pela parte embargante após a sentença juntada no ID 149303142, aguarde-se a decisão a ser proferida naqueles autos. Int. SãO PAULO, data supra.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:20

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 16:28

Decorrido prazo de NEUSA DIAS MARIANO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:16

Conclusos para despacho

26/11/2021, 14:08

Juntada de certidão

12/11/2021, 12:42

Decorrido prazo de NEUSA DIAS MARIANO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:02

Juntada de certidão

03/11/2021, 11:34

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:45

Juntada de certidão

14/10/2021, 11:44

Juntada de certidão

14/10/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 16:23

Conclusos para despacho

08/10/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 15:27

Mandado devolvido cumprido

06/10/2021, 15:27

Mandado devolvido cumprido

06/10/2021, 15:25

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 15:25

Mandado devolvido sem cumprimento

04/08/2021, 19:13

Juntada de Petição de diligência

04/08/2021, 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 15:51

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 21:12

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 21:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/07/2021, 18:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/07/2021, 18:36

Juntada de certidão

06/07/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 09:47

Conclusos para despacho

19/04/2021, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 16:23

Conclusos para decisão

17/03/2021, 15:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 06:33

Juntada de certidão

06/03/2021, 13:11

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

06/03/2021, 13:11

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/10/2020, 18:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/08/2020, 18:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.215/2020 (6a. Vara) (em Seretaria)

06/08/2020, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2020, 10:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2019, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000079665 Complemento Livre: EXEQUENTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

09/12/2019, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

13/11/2019, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2019, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO MANIFESTACAO

08/10/2019, 10:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REQ. INF BACENJUD COM EXISTENCIA DE VALORES MAIORES QUE 100,00

25/09/2019, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/09/2019, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2019, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2019, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000035307 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

28/05/2019, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

14/05/2019, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2019, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO MANIFESTACAO

09/04/2019, 10:21

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8206.2019.00002 Complemento Livre:

03/04/2019, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RESP. TRIBUTÁRIO Complemento Livre: 8206.2019.00002 EM 08/01/2019 (Guia 2019.0001)

08/01/2019, 14:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: WILSON ROBERTO DE SANTI Complemento Livre:

06/06/2018, 11:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: NEUSA DIAS MARIANO Complemento Livre: CITAÇÃO

25/05/2018, 10:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: NEUSA D. MARIANA E WILSON R. DE SANTOS

07/05/2018, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2018, 11:32

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/05/2018, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO

03/05/2018, 11:32

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

27/04/2018, 09:18

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

26/04/2018, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2018, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2017, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000109890, 201761000144095 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

27/07/2017, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

28/06/2017, 07:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2017, 07:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO MANIFESTACAO

30/05/2017, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2017, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2015, 13:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

05/08/2015, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2015, 08:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO MANIFESTACAO

30/06/2015, 08:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

09/06/2015, 14:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8206.2015.02125 (Guia 2015.0102)

18/03/2015, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2015, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2014, 08:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

16/07/2014, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2014, 11:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO MANIFESTACAO

27/05/2014, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/05/2014, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2014, 11:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201461000029468

24/02/2014, 11:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

24/02/2014, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 24/02/2014 PedidoJF: 264-6/2014 Prot: 282140219000268

24/02/2014, 10:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 516/2009: PACOTE: 33740

29/12/2009, 09:21

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.516/2009 (6a. Vara)

14/10/2009, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2009, 14:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2009, 08:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: do Exequente Complemento Livre:

28/08/2009, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2009, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Remetido em arga ao CRF em 10/06/2009 Complemento Livre:

10/06/2009, 07:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/06/2009, 06:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

09/06/2009, 11:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre: DO EXECUTADO PRINCIPAL

27/05/2009, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2009, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2009, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/05/2009, 14:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/05/2009, 10:12

Despacho

•21/08/2023, 11:52

Despacho

•09/08/2023, 20:20

Despacho

•20/03/2023, 14:22

Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

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Despacho

•28/11/2023, 15:11

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Decisão

•17/03/2021, 16:23