Execução Fiscal 0063735-75.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 284.458,44

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI

OAB/SP 330079·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP 235129·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GUILLAIN PATRICE LOUIS MARIE DE CAMARET

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 522/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 522/2023

14/07/2023, 09:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.522/2023 (6a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 14:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/06/2023, 12:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/09/2022, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 14:36

Decorrido prazo de GUILLAIN PATRICE LOUIS MARIE DE CAMARET em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 23:13

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:16

Todas as movimentações(59)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 522/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 522/2023

14/07/2023, 09:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.522/2023 (6a. Vara) (Galpão JF)

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 10:06

Despacho

•20/04/2022, 17:16

20/06/2023, 14:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/06/2023, 12:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/09/2022, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 14:36

Decorrido prazo de GUILLAIN PATRICE LOUIS MARIE DE CAMARET em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 23:13

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:16

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de GUILLAIN PATRICE LOUIS MARIE DE CAMARET em 24/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUILLAIN PATRICE LOUIS MARIE DE CAMARET Advogados do(a) EXECUTADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079, RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE - SP235129 D E S P A C H O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0063735-75.2014.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:07

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/08/2021, 17:21

Juntada de certidão

20/08/2021, 17:21

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

20/08/2021, 17:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/07/2021, 11:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/05/2021, 15:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

27/05/2021, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO AO PROCESSO Complemento Livre: 0035586-35.2015.4036182

05/11/2020, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE SENTENÇA Complemento Livre: PROFERIDA NOS EMBARGOS PARA A EXECUÇÃO FISCAL

17/03/2020, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2019, 13:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/04/2019, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/08/2018, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

13/06/2018, 06:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2017, 12:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

10/11/2016, 07:06

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0035586-35.2015.403.6182 - Apenso

11/03/2016, 09:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: APENSAMENTO

11/03/2016, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2015, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/10/2015, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

28/10/2015, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2015, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2015, 08:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OPOSICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO Complemento Livre: DISTRIBUIDOS SOB O N. 00355863520154036182

03/09/2015, 12:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2015, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2015, 08:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre: PROT EM 25/6/15 201561820084063

01/07/2015, 08:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO CEF 4801/15 Complemento Livre: PROT EM 24/6/15 201561820083257

01/07/2015, 08:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONSULTA WEBSERVICE

27/04/2015, 14:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

27/04/2015, 14:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

27/03/2015, 11:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

27/03/2015, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2015, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2015, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

26/03/2015, 13:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/01/2015, 11:58

Despacho

•18/01/2022, 10:22

Despacho

•17/01/2022, 20:07