Execução Fiscal 5000128-78.2017.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 922.920,55

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 20:46

Decorrido prazo de CREACOES BETH BEBE LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CREACOES BETH BEBE LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 CREACOES BETH BEBE LTDA. CNPJ: 53.605.085/0001-06 [] DESPACHO Tendo em vista que a exequente anuiu com o cancelamento das designações de datas para a realização de Hasta Pública, em virtude da garantia da execução e do ajuizamento de embargos à execução nº 5002013-88.2021.4.03.6123, suspendo a presente execução, até o deslinde dos embargos, devendo a parte exequente se manifestar, findo o processo dos embargos, independentemente de nova intimação. O processo ficará sobrestado, sem baixa na distribuição. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000128-78.2017.4.03.6123 Intime-se. Bragança Paulista, 4 de fevereiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal

07/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:33

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2022, 18:44

Todas as movimentações(123)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 20:46

Decorrido prazo de CREACOES BETH BEBE LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CREACOES BETH BEBE LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 CREACOES BETH BEBE LTDA. CNPJ: 53.605.085/0001-06 [] DESPACHO Tendo em vista que a exequente anuiu com o cancelamento das designações de datas para a realização de Hasta Pública, em virtude da garantia da execução e do ajuizamento de embargos à execução nº 5002013-88.2021.4.03.6123, suspendo a presente execução, até o deslinde dos embargos, devendo a parte exequente se manifestar, findo o processo dos embargos, independentemente de nova intimação. O processo ficará sobrestado, sem baixa na distribuição. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000128-78.2017.4.03.6123 Intime-se. Bragança Paulista, 4 de fevereiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal

07/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:33

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CREACOES BETH BEBE LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 CREACOES BETH BEBE LTDA. CNPJ: 53.605.085/0001-06 [] DESPACHO Considerando-se o calendário de leilões para o corrente ano elaborado pela Central Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a serem realizados nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, situado na rua João Guimarães Rosa, nº 215, bairro Consolação, São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000128-78.2017.4.03.6123 designo para o dia 2 de maio de 2022, às 11h00min, a realização de leilão judicial, referente a 258ª Hasta Pública, dos bens penhorados (id 84310421) observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª.Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas Não havendo arrematação na primeira praça, a segunda será realizada no dia 9 de maio de 2022, às 11h00min. Dê-se ciência à parte executada e eventuais interessados, pessoalmente, nos termos do artigo 889, do Código de Processo Civil. Apresente a exequente o extrato atualizado do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Bragança Paulista, 17 de janeiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:23

Conclusos para despacho

17/01/2022, 19:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 18:49

Juntada de ato ordinatório

25/08/2021, 18:48

Juntada de certidão

25/08/2021, 18:44

Expedição de Carta precatória.

21/05/2021, 16:09

Juntada de certidão

21/05/2021, 15:58

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/05/2021, 13:29

Juntada de certidão

04/05/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:30

Conclusos para despacho

03/03/2021, 15:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/03/2021, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 16:45

Conclusos para despacho

05/10/2020, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 14:17

Conclusos para despacho

07/07/2020, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 21:15

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2020, 18:32

Juntada de Petição de certidão

05/06/2020, 18:10

Juntada de certidão

05/06/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 14:08

Conclusos para despacho

21/05/2020, 18:17

Juntada de certidão

14/01/2020, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2019, 09:32

Expedição de Carta precatória.

26/07/2019, 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2019, 12:07

Juntada de certidão

26/07/2019, 12:01

Expedição de Carta Precatória.

28/05/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2019, 14:58

Conclusos para despacho

16/04/2019, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2019, 15:25

Publicado Despacho em 18/02/2019.

18/02/2019, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2019, 17:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2019, 16:10

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/02/2019, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2019, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2019, 17:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/02/2019, 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2019, 15:57

Conclusos para despacho

25/01/2019, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2019, 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2019, 13:47

Juntada de certidão

23/01/2019, 13:45

Juntada de certidão

16/10/2018, 19:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2018, 19:09

Conclusos para despacho

03/07/2018, 14:36

Decorrido prazo de CREACOES BETH BEBE LTDA. em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2018, 15:41

Publicado Despacho em 01/06/2018.

01/06/2018, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/05/2018, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2018, 14:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/04/2018, 09:23

Proferida decisão interlocutória

17/04/2018, 18:29

Conclusos para despacho

03/04/2018, 14:55

Decorrido prazo de CREACOES BETH BEBE LTDA. em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 02:34

Juntada de Petição de substabelecimento

08/03/2018, 15:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/03/2018, 15:46

Publicado Despacho em 05/03/2018.

05/03/2018, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/03/2018, 00:10

Conclusos para despacho

02/03/2018, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2018, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2018, 06:53

Juntada de certidão

28/02/2018, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 11:36

Conclusos para despacho

27/02/2018, 06:43

Juntada de certidão

27/02/2018, 06:36

Decorrido prazo de CREACOES BETH BEBE LTDA. em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2018, 17:53

Publicado Despacho em 19/02/2018.

19/02/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/02/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2018, 18:08

Conclusos para despacho

26/01/2018, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2017, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2017, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2017, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2017, 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2017, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 11:25

Conclusos para despacho

28/08/2017, 08:30

Juntada de certidão

28/08/2017, 08:29

Decorrido prazo de CREACOES BETH BEBE LTDA. em 25/05/2017 23:59:59.

28/08/2017, 08:26

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2017, 08:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2017, 11:48

Juntada de certidão

05/05/2017, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2017, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2017, 23:39

Conclusos para despacho

29/03/2017, 19:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/03/2017, 17:36

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 17:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/03/2017, 16:45

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 16:45

Juntada de Petição de petição inicial

29/03/2017, 16:44

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 15:21

Despacho

•18/01/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 18:48

Despacho

•21/05/2021, 16:09

Despacho

•05/03/2021, 10:30

Despacho

•08/09/2020, 14:06

Despacho

•04/09/2020, 14:17

Despacho

•05/06/2020, 18:32

Despacho

•26/05/2020, 14:08

Despacho

•19/04/2019, 14:58

Despacho

•13/02/2019, 17:01

Despacho

•13/02/2019, 16:45

Despacho

•27/01/2019, 15:57

Despacho

•23/01/2019, 13:46

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/02/2022, 15:21

Despacho

•18/01/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 18:48

Despacho

•21/05/2021, 16:09

Despacho

•05/03/2021, 10:30

Despacho

•08/09/2020, 14:06

Despacho

•04/09/2020, 14:17

Despacho

•05/06/2020, 18:32

Despacho

•26/05/2020, 14:08

Despacho

•19/04/2019, 14:58

Despacho

•13/02/2019, 17:01

Despacho

•13/02/2019, 16:45

Despacho

•27/01/2019, 15:57

Despacho

•23/01/2019, 13:46

Despacho

•08/08/2018, 19:09

Despacho

•28/05/2018, 14:06

Despacho

•17/04/2018, 18:29

Despacho

•27/02/2018, 11:36

Despacho

•14/02/2018, 18:08

Despacho

•28/08/2017, 11:24

Despacho

•02/04/2017, 23:39