Embargos à Execução 5011325-65.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 178.564,69

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH

CPF

Autor

KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME

CNPJ

Autor

CALIL AHMED KADDOURAH

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 305224·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD

OAB/CE 12864·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(103)

ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH

CPF

Autor

KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME

CNPJ

Autor

CALIL AHMED KADDOURAH

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:17

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de CALIL AHMED KADDOURAH em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:59

Juntada de ato ordinatório

16/07/2025, 16:58

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 27/05/2025

02/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:46

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:17

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de CALIL AHMED KADDOURAH em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:58

26/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:59

Juntada de ato ordinatório

16/07/2025, 16:58

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 27/05/2025

02/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de CALIL AHMED KADDOURAH em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 02:48

Publicado Sentença em 29/04/2025.

30/04/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 18:43

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/03/2025, 14:49

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:06

Juntada de certidão

07/02/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:43

Conclusos para despacho

03/09/2024, 18:56

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:24

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de CALIL AHMED KADDOURAH em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:31

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 17:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/07/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:58

Conclusos para despacho

19/04/2024, 16:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de CALIL AHMED KADDOURAH em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:11

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:41

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:48

Juntada de certidão

06/03/2024, 13:00

Conclusos para despacho

30/01/2024, 21:53

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de CALIL AHMED KADDOURAH em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 20:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de laudo pericial

19/09/2023, 12:25

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/07/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:03

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:03

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:04

Conclusos para despacho

29/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de CALIL AHMED KADDOURAH em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de impugnação

22/03/2023, 19:42

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:01

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:01

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:01

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:01

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 18:00

Juntada de Petição de laudo pericial

20/07/2022, 18:00

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

09/06/2022, 16:45

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:34

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de CALIL AHMED KADDOURAH em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:02

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:28

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 11:01

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME, CALIL AHMED KADDOURAH, ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH Advogado do(a) EMBARGANTE: WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP305224 Advogado do(a) EMBARGANTE: WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP305224 Advogado do(a) EMBARGANTE: WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP305224 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O ID 38573223. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5011325-65.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a CEF para que providencie a juntada da documentação requerida pelo perito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:08

Conclusos para despacho

28/01/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 15:33

Juntada de certidão

23/07/2020, 09:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2020, 16:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2020, 00:15

Publicado Decisão em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 15:32

Proferida decisão interlocutória

04/02/2020, 14:28

Conclusos para decisão

23/01/2020, 15:03

Decorrido prazo de KDS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:05

Decorrido prazo de CALIL AHMED KADDOURAH em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA PETRACHINI GOUVEA KADDOURAH em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2019, 16:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/07/2019, 00:24

Publicado Despacho em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 10:45

Proferida decisão interlocutória

25/07/2019, 20:08

Conclusos para despacho

19/07/2019, 17:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 19:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2019, 17:19

Publicado Despacho em 07/03/2019.

07/03/2019, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 14:58

Proferida decisão interlocutória

28/02/2019, 14:11

Conclusos para despacho

28/02/2019, 10:32

Juntada de Petição de procuração/habilitação

28/02/2019, 10:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 14:04

Publicado Decisão em 28/09/2018.

29/09/2018, 05:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 05:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 14:00

Proferida decisão interlocutória

25/09/2018, 13:49

Conclusos para decisão

25/09/2018, 11:24

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 11:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/05/2018, 11:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/05/2018, 18:42

Distribuído por dependência

11/05/2018, 18:42

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:03

Sentença

•25/04/2025, 18:43

Sentença

•23/04/2025, 14:41

Despacho

•11/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:31

Despacho

•16/07/2024, 13:14

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 12:58

Despacho

•07/03/2024, 14:41

Despacho

•06/03/2024, 15:48

Despacho

•23/11/2023, 09:40

Despacho

•05/07/2023, 14:47

Despacho

•05/07/2023, 14:13

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:58

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:03

Sentença

•25/04/2025, 18:43

Sentença

•23/04/2025, 14:41

Despacho

•11/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:31

Despacho

•16/07/2024, 13:14

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 12:58

Despacho

•07/03/2024, 14:41

Despacho

•06/03/2024, 15:48

Despacho

•23/11/2023, 09:40

Despacho

•05/07/2023, 14:47

Despacho

•05/07/2023, 14:13

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 19:04

Despacho

•02/03/2023, 15:23

Despacho

•02/03/2023, 15:02

Despacho

•24/05/2022, 14:27

Despacho

•22/05/2022, 11:01

Despacho

•18/01/2022, 10:33

Despacho

•17/01/2022, 18:08

Decisão

•04/02/2020, 15:32

Decisão

•04/02/2020, 14:28

Despacho

•26/07/2019, 10:44

Despacho

•25/07/2019, 20:08

Despacho

•28/02/2019, 14:57

Despacho

•28/02/2019, 14:11

Decisão

•25/09/2018, 14:00

Decisão

•25/09/2018, 13:49