Procedimento Comum Cível 5001196-83.2018.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001196-83.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ILDA TEREZINHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IVANETE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA - SP150973 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Ciência às partes, nos termos do despacho proferido, da designação da audiência de instrução semipresencial para o dia 22 DE FEVEREIRO DE 2022 às 14:20 horas a ser realizada na sala de audiências no 4º andar deste Fórum Federal, sito à Av. Aquidabã, 465, Centro, Campinas/SP, oportunidade em que serão ouvidas, presencialmente, as testemunhas Hélio Jose dos Santos e Inez dos Santos, arroladas pela parte autora, bem como será ralizado o depoimento pessoal da autora. Ressalta-se que as testemunhas acima mencionadas devem comparecer nesta Subseção Judiciária com antecedência mínima de 10 minutos do horário agendado. Ressalta-se ainda a determinação do TRF da 3ª Região, para entrada e permanência nos prédios e unidades da Justiça Federal, conforme Portarias Conjuntas PRES/CORE nº10/2020 e nº 25/2021): 1. Só será permitida a entrada no Fórum: - se for apresentado certificado nacional de vacinação digital ou cartão de vacinação físico constando vacinação completa há pelo menos 15 (quinze) dias; - ou se for apresentado teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19, realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas; Obs.: estão dispensadas desta exigência as pessoas excluídas do Programa Nacional de Vacinação contra a COVID-19, apresentada a comprovação. 2. Só será permitida a entrada no Fórum 10 (dez) minutos antes do horário agendado para a audiência, bem como, não será admitida a entrada com atraso; 3. A pessoa deverá usar máscara de proteção durante todo o período de permanência no Fórum, a qual não será fornecida pela Justiça Federal, sendo vedada a retirada em qualquer momento e sob qualquer circunstância; 4. Não será permitido o ingresso de acompanhantes ou de qualquer pessoa estranha ao ato, ressalvada hipótese de incapacidade que justifique a necessidade de um único acompanhante, situação em que também deverá utilizar máscara de proteção e observar o item anterior; 5. Não será permitida a entrada no Fórum se a pessoa estiver com temperatura superior a 37,5°C; Desse modo, caso as partes e seus procuradores decidam comparecer ao fórum, deverão se atentar à determinação da PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, sob pena de não poder ingressar no prédio e ser considerada injustificada a sua ausência à audiência." ” 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5001196-83.2018.4.03.6105

19/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/05/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ILDA TEREZINHA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

Publicado Sentença em 01/03/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada renúncia pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(246)

Todos os documentos(47)