Agravo em Recurso Especial 0001689-40.2017.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TRF3
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Partes do Processo
ALVIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO AUGUSTO DA SILVA
OAB/SP 118302
·
CPF
087.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
25/05/2022, 13:28
Transitado em Julgado em 25/05/2022
25/05/2022, 13:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022
03/05/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2022, 19:28
Não conhecido o recurso de PAIVA LINHARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/04/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022
29/04/2022, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/03/2022, 13:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2022, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
04/03/2022, 15:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
29/04/2022, 19:10
-
•
04/03/2022, 15:00
-
•
04/03/2022, 15:00