Embargos à Execução 5000406-94.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 100.163,85

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Itapeva

Partes do Processo

HERICO APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA DUARTE LEITE

OAB/SP 395533·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 01/10/2022

03/10/2022, 09:07

Decorrido prazo de HERICO APARECIDO DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:27

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 09:59

Juntada de certidão

05/09/2022, 09:58

Julgado improcedente o pedido

01/09/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de HERICO APARECIDO DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

10/02/2022, 11:04

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 01/10/2022

03/10/2022, 09:07

Decorrido prazo de HERICO APARECIDO DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:27

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Documentos

Certidão

•05/09/2022, 09:58

Sentença

•01/09/2022, 11:20

08/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 09:59

Juntada de certidão

05/09/2022, 09:58

Julgado improcedente o pedido

01/09/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de HERICO APARECIDO DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

10/02/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

10/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de HERICO APARECIDO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:01

Publicado Decisão em 21/01/2022.

03/02/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: HERICO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: NATALIA DUARTE LEITE - SP395533 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ATO ORDINATÓRIO Certifico que nos termos do artigo 203, §4º, c.c. artigo 477, §1º, ambos do CPC, faço vista dos autos às partes, pelo prazo de 15 dias, do parecer do Contador do Juízo de Id. 240617673. ITAPEVA, 26 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000406-94.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:12

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 09:12

Expedição de Informação

25/01/2022, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

25/01/2022, 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CHAMO O PROCESSO À ORDEM. Verifica-se dos autos que o único ponto contra o qual se insurge a parte embargante diz respeito aos juros, de modo que os pontos controvertidos foram fixados equivocadamente. Primeiro, afirma-se que os juros são abusivos, mas não há indicação de qual foi a taxa pactuada e qual seria a correta, de modo que se trata de alegação vaga, que fere os princípios do contraditório e da ampla defesa. A segunda alegação é precisa, na medida em que se afirma que a embargada capitaliza os juros. Trata-se, pois, da única causa de pedir a ser apreciada na sentença. Para julgamento da causa, todavia, há necessidade de pronunciamento da contadoria a esse respeito. Assim, converto o julgamento em diligência, apenas para que a contadoria esclareça se existe ou não a prática de capitalização dos juros pela ré. Dê-se prioridade absoluta no processamento, por se tratar de processo de meta. Com o parecer da contadoria, dê-se vista as partes e, depois, tornem os autos conclusos para sentença. Int.

19/01/2022, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/01/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:07

Juntada de certidão

16/09/2021, 13:32

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 13:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/09/2021, 13:30

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

17/09/2020, 01:27

Juntada de ato ordinatório

15/09/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/09/2020, 11:27

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:10

Proferida decisão interlocutória

27/08/2020, 15:04

Juntada de certidão

26/06/2020, 19:52

Conclusos para julgamento

28/01/2020, 15:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:41

Decorrido prazo de HERICO APARECIDO DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/12/2019, 00:09

Publicado Despacho em 05/12/2019.

05/12/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 13:58

Conclusos para despacho

02/12/2019, 13:55

Decorrido prazo de HERICO APARECIDO DOS SANTOS em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 01:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 01:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2019, 16:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/11/2019, 00:18

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:18

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:54

Remetidos os Autos (11/11/2019 16:51) para Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 16:31

Proferida decisão interlocutória

11/11/2019, 16:31

Conclusos para decisão

24/05/2019, 12:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 13:26

Decorrido prazo de HERICO APARECIDO DOS SANTOS em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 03:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/12/2018, 14:31

Publicado Despacho em 06/12/2018.

06/12/2018, 01:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2018, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 12:16

Conclusos para despacho

27/11/2018, 14:51

Decorrido prazo de HERICO APARECIDO DOS SANTOS em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 01:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 05:37

Publicado Intimação em 24/10/2018.

24/10/2018, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/10/2018, 00:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2018, 11:04

Juntada de Petição de impugnação

12/09/2018, 13:16

Conclusos para despacho

16/08/2018, 12:55

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 15:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/06/2018, 15:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/06/2018, 19:07

Distribuído por dependência

05/06/2018, 19:07

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:12

Decisão

•18/01/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 11:23

Decisão

•27/08/2020, 15:04

Despacho

•02/12/2019, 16:10

Decisão

•11/11/2019, 16:31

Despacho

•04/12/2018, 12:16

Despacho

•09/10/2018, 16:42