Execução Fiscal 5007277-23.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.028.383,76

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A FABRICA DA MATRIZ DO PATRIMONIO DE SAO SEBASTIAO DO RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ARTHUR TEIXEIRA QUARTIM BITAR

OAB/SP 230748·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A FABRICA DA MATRIZ DO PATRIMONIO DE SAO SEBASTIAO DO RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

VERA LUCIA VERRI BARATELLA

CPF

Reu

A FABRICA DA MATRIZ DO PATRIMONIO DE SAO SEBASTIAO DO RIBEIRAO PRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ARQUIDIOCESE DE RIBEIRAO PRETO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 17:12

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2024, 17:14

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2024, 13:08

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de A FÁBRICA DA MATRIZ DO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIBEIRÃO PRETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:10

Todas as movimentações(266)

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 17:12

Publicado Despacho em 12/08/2024.

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 17:14

Comunicações

•26/07/2024, 15:34

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legal

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12/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2024, 17:14

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2024, 13:08

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de A FÁBRICA DA MATRIZ DO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIBEIRÃO PRETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE RIBEIRAO PRETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2023, 17:27

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de A FÁBRICA DA MATRIZ DO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIBEIRÃO PRETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE RIBEIRAO PRETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:06

Conclusos para despacho

22/07/2023, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 18:53

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:31

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:49

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:21

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:34

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 20:50

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 20:50

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:45

Conclusos para despacho

23/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2023, 17:44

Mandado devolvido cumprido

20/06/2023, 17:19

Mandado devolvido cumprido

20/06/2023, 17:19

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 17:19

Juntada de Petição de comunicações

15/06/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 15:30

Publicado Despacho em 29/05/2023.

30/05/2023, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:10

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:05

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:37

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:57

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 18:30

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:56

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 10:34

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:35

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:11

Juntada de certidão

15/03/2023, 18:23

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:20

Juntada de certidão

02/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

01/03/2023, 01:03

Publicado Despacho em 28/02/2023.

01/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

01/03/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 17:21

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:37

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 16:28

Conclusos para despacho

24/01/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/01/2023, 14:58

Mandado devolvido cumprido

09/01/2023, 14:45

Mandado devolvido cumprido

09/01/2023, 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 15:31

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 18:21

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:23

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:15

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 14:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:25

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:51

Conclusos para despacho

26/07/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 17:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:18

Juntada de certidão

11/07/2022, 17:17

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:28

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA VERRI BARATELLA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:13

Juntada de certidão

01/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

20/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:06

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de impugnação

02/05/2022, 15:15

Juntada de certidão

26/04/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:13

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:52

Juntada de comunicações

21/03/2022, 12:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/03/2022, 15:30

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:58

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 11:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:38

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2022, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se no arquivo sobrestado o julgamento do IDPJ distribuído sob o nº 50079695120214036102. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007277-23.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

19/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 11:13

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:59

Decorrido prazo de SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:04

Expedição de Comunicação via Correios.

20/10/2021, 09:54

Juntada de certidão

20/10/2021, 09:48

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/10/2021, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:32

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 09:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/09/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2021, 14:49

Conclusos para despacho

07/08/2021, 09:28

Mandado devolvido sem cumprimento

04/08/2021, 17:49

Juntada de Petição de diligência

04/08/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 17:15

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:53

Conclusos para despacho

28/05/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 14:11

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2021, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 17:09

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 15:55

Conclusos para despacho

11/02/2021, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2021, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 08:40

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

02/02/2021, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 12:10

Proferida decisão interlocutória

12/01/2021, 12:10

Conclusos para despacho

30/11/2020, 15:06

Juntada de certidão

30/11/2020, 15:06

Juntada de certidão

24/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2020, 15:29

Juntada de certidão

02/11/2020, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2020, 11:22

Conclusos para despacho

13/10/2020, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 14:14

Juntada de certidão

07/10/2020, 15:10

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 08/05/2020 23:59:59.

07/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de DOC FILM SERVICOS LTDA - EPP em 08/05/2020 23:59:59.

07/10/2020, 10:46

Juntada de certidão

18/09/2020, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 13:07

Conclusos para despacho

30/08/2020, 11:17

Juntada de certidão

30/08/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 15:24

Juntada de certidão

02/04/2020, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 10:28

Juntada de certidão

24/03/2020, 12:21

Juntada de certidão

04/03/2020, 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:06

Conclusos para despacho

11/02/2020, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2019, 15:17

Conclusos para despacho

07/11/2019, 17:10

Juntada de certidão

07/11/2019, 17:10

Expedição de Carta de citação.

23/10/2019, 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

22/10/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 15:20

Conclusos para despacho

21/10/2019, 09:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/10/2019, 21:37

Juntada de certidão

19/10/2019, 21:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/10/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 17:12

Despacho

•07/08/2023, 14:09

Despacho

•12/07/2023, 14:34

Despacho

•26/06/2023, 18:45

Comunicações

•15/06/2023, 17:05

Traslado de cópias

•25/05/2023, 18:32

Despacho

•25/05/2023, 17:27

Despacho

•25/05/2023, 14:37

Despacho

•03/05/2023, 18:30

Despacho

•13/04/2023, 15:35

Traslado de cópias

•15/03/2023, 18:23

Despacho

•24/02/2023, 17:21

Despacho

•08/02/2023, 15:31

Despacho

•13/10/2022, 17:06

Todos os documentos(36)

Despacho

•08/08/2024, 17:14

Comunicações

•26/07/2024, 15:34

Despacho

•07/08/2023, 14:09

Despacho

•12/07/2023, 14:34

Despacho

•26/06/2023, 18:45

Comunicações

•15/06/2023, 17:05

Traslado de cópias

•25/05/2023, 18:32

Despacho

•25/05/2023, 17:27

Despacho

•25/05/2023, 14:37

Despacho

•03/05/2023, 18:30

Despacho

•13/04/2023, 15:35

Traslado de cópias

•15/03/2023, 18:23

Despacho

•24/02/2023, 17:21

Despacho

•08/02/2023, 15:31

Despacho

•13/10/2022, 17:06

Despacho

•13/10/2022, 14:23

Despacho

•30/08/2022, 13:51

Decisão

•22/06/2022, 14:59

Decisão

•10/05/2022, 15:48

Despacho

•18/04/2022, 11:52

Comunicações

•18/03/2022, 18:34

Traslado de cópias

•04/03/2022, 11:57

Despacho

•18/01/2022, 11:13

Despacho

•07/10/2021, 18:32

Decisão

•09/09/2021, 14:49

Despacho

•04/08/2021, 17:15

Despacho

•28/05/2021, 16:53

Despacho

•11/05/2021, 14:11

Despacho

•01/03/2021, 16:31

Despacho

•01/03/2021, 15:55

Decisão

•12/01/2021, 12:10

Decisão

•26/10/2020, 16:30

Despacho

•08/09/2020, 13:14

Despacho

•03/03/2020, 17:10

Despacho

•12/12/2019, 16:45

Despacho

•22/10/2019, 17:58