Execução Fiscal 0000312-45.2015.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 136,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

PATRICIA MARIA FRANCISCO

CPF

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORILDO ALVES GARCIA

OAB/SP 90020·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DESTRI GARCIA

OAB/SP 292768·CPF·Representa: Autor

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 17:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2024, 17:45

Juntada de certidão

10/09/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 08/08/2024

12/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA FRANCISCO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:07

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 18:42

Todas as movimentações(156)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 17:45

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 13:38

Sentença

•11/06/2024, 17:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2024, 17:45

Juntada de certidão

10/09/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 08/08/2024

12/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA FRANCISCO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:07

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 18:42

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA FRANCISCO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:38

Juntada de ato ordinatório

11/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA FRANCISCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024, 20:02

Juntada de certidão

15/01/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:50

Juntada de certidão

12/01/2024, 13:44

Desentranhado o documento

12/01/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/01/2024, 13:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

11/01/2024, 18:44

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:13

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:13

Juntada de certidão

26/04/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 19:12

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:26

Conclusos para despacho

28/11/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 18:35

Conclusos para despacho

28/11/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:12

Conclusos para despacho

05/07/2022, 02:03

Juntada de certidão

05/07/2022, 02:03

Juntada de certidão

05/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA FRANCISCO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 12:59

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 09:19

Juntada de certidão

04/06/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:36

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA FRANCISCO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 18/01/2022

25/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2022, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: PATRICIA MARIA FRANCISCO Advogados do(a) EXECUTADO: ORILDO ALVES GARCIA - SP90020, GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768 S E N T E N Ç A Homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente e, em consequência, julgo extinta a execução, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, combinado com o artigo 775, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa (Código de Processo Civil, art. 90). Homologo a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada sua intimação desta sentença. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000312-45.2015.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:27

Extinto o processo por desistência

17/01/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 08:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/09/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 14:50

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:25

Juntada de certidão

16/09/2021, 10:43

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:08

Conclusos para despacho

16/07/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2021, 12:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 21:23

Juntada de ato ordinatório

24/06/2021, 06:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 11:06

Juntada de certidão

07/06/2021, 09:08

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/05/2021, 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA FRANCISCO em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2021, 14:28

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

04/02/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 14:13

Conclusos para despacho

29/01/2021, 16:14

Juntada de certidão

28/01/2021, 19:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/01/2021, 18:52

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/10/2020, 14:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/08/2020, 10:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/08/2020, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre:

27/08/2020, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2020, 08:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2020, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061140000184 Complemento Livre: COREN REQUER SUSPENSÃO ART 40

28/01/2020, 11:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA 299/2019-EF-LIP

15/01/2020, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMPROVANTE ENCAMINHAMENTO MALOTE DIGITAL

06/11/2019, 08:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: 299/2019

28/10/2019, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2019, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2019, 13:30

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

19/06/2019, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2019, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2019, 10:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201961380000870 - CP 7/2019

21/03/2019, 06:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: Nº 7/2019

23/01/2019, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2018, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000090976 Complemento Livre:

22/08/2018, 12:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN/SP Complemento Livre:

20/07/2018, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 201/2018

13/04/2018, 09:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: COREN/SP-CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM/SP Complemento Livre:

09/02/2018, 15:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 475/485

26/10/2017, 08:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - RELATÓRIO BACEN Complemento Livre:

06/09/2017, 10:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INCLUSÃO DE MINUTA BACENJUD Complemento Livre:

08/08/2017, 14:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - CERTIDÃO INTEIRO TEOR Complemento Livre:

19/06/2017, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO BACEN

14/03/2017, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2017, 10:52

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: EXCEÇÃO PRE EXECUTIVIDADE Complemento Livre: REJEITADA

18/01/2017, 17:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: mandado de itação, penhora e avaliação Complemento Livre: nº 754/2015-EF-RKF

10/01/2017, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2016, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/12/2016, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO BACEN

05/12/2016, 08:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000193150 Complemento Livre:

28/11/2016, 08:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: 399/2016

23/08/2016, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO OJ Complemento Livre:

22/06/2016, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO INTEIRO TEOR Complemento Livre:

17/06/2016, 07:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/06/2016, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO BACEN

16/06/2016, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO BACEN

16/06/2016, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO OJ Complemento Livre:

09/06/2016, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661380001255 Complemento Livre:

19/05/2016, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661380002495 Complemento Livre:

17/05/2016, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - DETALHAMENTO BACEN Complemento Livre:

18/03/2016, 12:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

21/01/2016, 15:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

21/01/2016, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

26/11/2015, 09:47

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PATRICIA MARIA FRANCISCO Complemento Livre:

23/11/2015, 12:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO 438/2015-EF Complemento Livre:

18/09/2015, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2015, 16:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/04/2015, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/03/2015, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2015, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO - EXATIDAO DE CUSTAS Complemento Livre:

19/03/2015, 09:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/03/2015, 09:23

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:45

Ofício de transferência eletrônica

•11/01/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 18:44

Despacho

•10/01/2024, 11:26

Despacho

•09/01/2024, 19:10

Despacho

•25/04/2023, 13:02

Despacho

•20/04/2023, 19:12

Despacho

•29/11/2022, 18:26

Despacho

•28/11/2022, 18:35

Despacho

•12/08/2022, 14:39

Todos os documentos(27)

Sentença

•12/06/2024, 13:38

Sentença

•11/06/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:45

Ofício de transferência eletrônica

•11/01/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 18:44

Despacho

•10/01/2024, 11:26

Despacho

•09/01/2024, 19:10

Despacho

•25/04/2023, 13:02

Despacho

•20/04/2023, 19:12

Despacho

•29/11/2022, 18:26

Despacho

•28/11/2022, 18:35

Despacho

•12/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:19

Despacho

•07/03/2022, 14:36

Sentença

•22/01/2022, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2022, 07:57

Sentença

•18/01/2022, 11:27

Sentença

•17/01/2022, 19:16

Embargos

•27/09/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 21:23

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 06:37

Despacho

•02/02/2021, 11:07

Despacho

•01/02/2021, 14:13