Agravo em Recurso Especial 5020932-97.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5020932-97.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020932972021403610020260128121933

28/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de NOVA EXPRESS COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 639782/2025 - AgInt nos EDcl no

26/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639782 - AgInt nos EDcl no AREsp 2817108 - Publicação prevista para 26/11/2025

20/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e NOVA EXPRESS COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00639782/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2817108/SP

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:23

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639782/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2817108/SP

22/10/2025, 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2025, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/09/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 639782/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.

17/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 783250/2025

26/08/2025, 19:41

Protocolizada Petição 783250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 19:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/11/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2025, 05:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020932972021403610020260128121933

Decorrido prazo de NOVA EXPRESS COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 639782/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639782 - AgInt nos EDcl no AREsp 2817108 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e NOVA EXPRESS COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00639782/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2817108/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639782/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2817108/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 639782/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 783250/2025

Protocolizada Petição 783250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

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