Execução Fiscal 0000317-64.2015.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.273,33

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

CLEITON ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 16:31

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 17:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/08/2025, 17:15

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2025, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2024, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:14

Todas as movimentações(82)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 16:31

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 16:31

Despacho

•04/08/2025, 17:15

27/09/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 17:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/08/2025, 17:15

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2025, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2024, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:29

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2023, 14:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/05/2022, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: CLEITON ALVES DE ALMEIDA D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000317-64.2015.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 17 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:31

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:59

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:40

Juntada de certidão

19/11/2021, 07:25

Expedição de carta de citação

28/01/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 10:47

Conclusos para despacho

10/06/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2020, 14:17

Publicado Despacho em 27/05/2020.

28/05/2020, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2020, 10:34

Juntada de certidão

20/05/2020, 10:34

Juntada de certidão

20/05/2020, 10:08

Juntada de certidão

13/05/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 19:01

Conclusos para despacho

01/04/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2020, 15:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/03/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2020, 14:00

Juntada de ato ordinatório

20/03/2020, 06:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/03/2020, 14:30

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

18/02/2020, 15:17

Juntada de certidão

18/02/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 12:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/08/2019, 12:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2019, 17:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: . Complemento Livre:

10/07/2019, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/04/2019, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 09:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CP 743/2018-EF - 201961390000144

14/02/2019, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2019, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

10/10/2018, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/ Loal de Cumprimento: . Complemento Livre:

10/08/2018, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2018, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2018, 07:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/01/2018, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EM ANÁLISE Complemento Livre:

10/03/2017, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/05/2016, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO EXEQUENTE Complemento Livre: 201561000224527

18/12/2015, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECEBIMENTO E-MAIL DE INTIMACAO Complemento Livre:

03/12/2015, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/12/2015, 15:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2015, 16:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 2015.613900071001

22/09/2015, 11:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAO PESSOAL Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre:

20/07/2015, 11:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 772/784

07/05/2015, 08:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/05/2015, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/04/2015, 10:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2015, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

24/03/2015, 11:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/03/2015, 13:23

Despacho

•04/08/2025, 17:15

Despacho

•27/10/2023, 14:29

Despacho

•18/01/2022, 12:07

Despacho

•18/01/2022, 10:31

Despacho

•13/08/2020, 10:47

Despacho

•22/05/2020, 10:34

Despacho

•15/04/2020, 19:01

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 06:29