Embargos à Execução Fiscal 0000740-37.2018.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 47.012,39

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

CSM SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO TURACA

OAB/SP 115342·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR BARBOSA

OAB/SP 247719·CPF·Representa: Réu

DEBORA CRISTIANE STAIGER

OAB/SP 379631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 20:25

Decorrido prazo de CSM SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:10

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 00:07

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 18:37

Conclusos para despacho

30/12/2022, 17:38

Recebidos os autos

26/12/2022, 22:36

Juntada de Petição de intimação de pauta

26/12/2022, 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 12:33

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 20:25

Decorrido prazo de CSM SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:10

Publicado Despacho em 23/01/2023.

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 13:04

Despacho

•09/01/2023, 18:37

25/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 00:07

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 18:37

Conclusos para despacho

30/12/2022, 17:38

Recebidos os autos

26/12/2022, 22:36

Juntada de Petição de intimação de pauta

26/12/2022, 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de CSM SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CSM SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO TURACA - SP115342 REU: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO Advogados do(a) REU: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387, JOAO VITOR BARBOSA - SP247719, DEBORA CRISTIANE STAIGER - SP379631 D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”. Em prosseguimento, se em termos, considerando a interposição de apelação pela embargante e a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000740-37.2018.4.03.6133

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:48

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 13:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.110/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

20/10/2021, 12:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/10/2021, 12:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

29/07/2021, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de CSM SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 15/03/2021 23:59.

17/03/2021, 21:44

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 05:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 18:12

Decorrido prazo de CSM SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 12:04

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 12:03

Desentranhado o documento

11/03/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:28

Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 16:35

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

13/02/2021, 04:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 16:34

Juntada de ato ordinatório

11/02/2021, 16:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/02/2021, 17:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1013/1017

15/10/2020, 10:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2020, 11:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2020, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890032850 Complemento Livre: CONTRARRAZOES

23/01/2020, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2019, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2019, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/11/2019, 10:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000082463 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE FLS.193/195

11/11/2019, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000081831 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE FLS.189/192

11/11/2019, 13:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 861/876

04/10/2019, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/10/2019, 12:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/09/2019, 11:46

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: CSM SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. EPP Complemento Livre:

26/09/2019, 11:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/02/2019, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000015345 Complemento Livre: PG: 177/183, EXECUTADO

18/02/2019, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890003601 Complemento Livre: PG:72/176, EMBARGANTE

14/02/2019, 11:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 771/775

22/01/2019, 07:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 13:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DECISÃO

08/11/2018, 13:23

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0005032-70.2015.403.6133 - Prinipal

08/11/2018, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/10/2018, 07:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

04/10/2018, 12:04

Acórdão

•27/09/2022, 16:51

Acórdão

•22/09/2022, 13:54

Despacho

•18/01/2022, 12:13

Despacho

•17/01/2022, 17:48

Despacho

•11/03/2021, 12:03

Despacho

•11/03/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 16:30