Recurso Especial 0275507-61.1981.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0275507-61.1981.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/06/2020, 16:19

Transitado em Julgado em 24/06/2020

24/06/2020, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020 Petição Nº 50299/2020 - EDcl

28/04/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0050299 - EDcl no REsp 1467898 - Publicação prevista para 28/04/2020

27/04/2020, 16:30

Embargos de Declaração de Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00050299 - EDcl no REsp 1467898

27/04/2020, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

16/03/2020, 14:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/02/2020 e término em 12/03/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 50299/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

13/03/2020, 14:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/02/2020 Petição Nº 50299/2020 -

12/02/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/02/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 50299/2020. Publicação prevista para 12/02/2020)

10/02/2020, 19:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 50299/2020 (Juntada automática)

10/02/2020, 18:26

Protocolizada Petição 50299/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2020

10/02/2020, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

07/02/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020, 20:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2020, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2020, 15:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020 Petição Nº 50299/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0050299 - EDcl no REsp 1467898 - Publicação prevista para 28/04/2020

Embargos de Declaração de Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00050299 - EDcl no REsp 1467898

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/02/2020 e término em 12/03/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 50299/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/02/2020 Petição Nº 50299/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 50299/2020. Publicação prevista para 12/02/2020)

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 50299/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 50299/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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