Execução Fiscal 0004190-57.2015.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.078,96

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 13:52

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:51

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 28/09/2023

31/10/2023, 16:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 20:02

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES LIMA NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:55

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2023, 15:49

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 13:52

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:51

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 28/09/2023

31/10/2023, 16:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 20:02

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES LIMA NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:55

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 19:56

Conclusos para despacho

24/02/2023, 16:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2022, 17:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

21/06/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0004190-57.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES E SP147475 - JORGE MATTAR) X LUIZ GONCALVES LIMA NETO Vistos. Estes autos encontravam-se em arquivo definitivo ou suspenso/sobrestado, sendo reativados para apreciação da petição retro. Primeiramente, em atendimento ao disposto no artigo 5º da Resolução PRES nº 275/2019, do TRF da 3ª Região, que estabelece que a ativação ou a tramitação de processos físicos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente será realizada somente mediante a virtualização dos autos judiciais, salvo para extração de certidão, cópia, vista dos autos ou situações excepcionais, e APENAS NA HIPÓTESE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE a parte INTERESSADA para realizar a digitalização de todas as peças e documentos deste processo físico, objetivando a sua inserção no sistema PJe, devendo retirar os autos físicos em carga, para a realização do necessário a sua digitalização integral, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como encaminhar mensagem eletrônica ao e-mail da Secretaria do Juízo ([email protected]), para fins de conversão dos metadados de autuação do processo físico para o processo eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe. Ainda, caberá à parte interessada inserir nos autos eletrônicos os atos processuais digitalizados e nominalmente identificados, observados os requisitos do artigo 3º, 1º da Resolução PRES n. 142/2017. Deverá a parte atentar-se às especificações de tamanho e formato de arquivos previstos na Resolução PRES TRF3 n. 88/2017. Inseridas as peças processuais digitalizadas no PJE, deverá a parte interessada devolver os autos físicos à Secretaria, cabendo a essa conferir os dados de autuação inseridos no PJE, retificando-os, se necessário, observado o artigo 4º da Resolução sobredita. Após, e sendo o caso, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos do PJE sobre eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de que, uma vez indicados, sejam esses corrigidos, incontinenti, pela Secretaria deste Juízo. Por fim, tornem os autos conclusos. Quanto ao processo físico, certifique-se a sua virtualização e a inserção no sistema PJE, arquivando-se-o na sequência, com as cautelas de praxe. Transcorrido in albis o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo findo ou suspenso/sobrestado. Cumpra-se.

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0004190-57.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES E SP147475 - JORGE MATTAR) X LUIZ GONCALVES LIMA NETO Vistos.Estes autos encontravam-se em arquivo definitivo ou suspenso/sobrestado, sendo reativados para apreciação da petição retro. Primeiramente, em atendimento ao disposto no artigo 5º da Resolução PRES nº 275/2019, do TRF da 3ª Região, que estabelece que a ativação ou a tramitação de processos físicos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente será realizada somente mediante a virtualização dos autos judiciais, salvo para extração de certidão, cópia, vista dos autos ou situações excepcionais, e APENAS NA HIPÓTESE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE a parte INTERESSADA para realizar a digitalização de todas as peças e documentos deste processo físico, objetivando a sua inserção no sistema PJe, devendo retirar os autos físicos em carga, para o necessário à sua digitalização integral, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como encaminhar mensagem eletrônica ao e-mail da Secretaria do Juízo ([email protected]), para fins de conversão dos metadados de autuação do processo físico para o processo eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe.Ainda, caberá à parte interessada inserir nos autos eletrônicos os atos processuais digitalizados e nominalmente identificados, observados os requisitos do artigo 3º, 1º da Resolução PRES n. 142/2017.Deverá a parte atentar-se às especificações de tamanho e formato de arquivos previstos na Resolução PRES TRF3 n. 482/2021.Inseridas as peças processuais digitalizadas no PJE, deverá a parte interessada devolver os autos físicos à Secretaria, cabendo a essa conferir os dados de autuação inseridos no PJE, retificando-os, se necessário, observado o artigo 4º da Resolução TRF3 n. 142/2017 sobredita. Após, e sendo o caso, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos do PJE sobre eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de que, uma vez indicados, sejam esses corrigidos, incontinenti, pela Secretaria deste Juízo.Por fim, tornem os autos eletrônicos conclusos.Quanto ao processo físico, certifique-se a sua virtualização e a inserção no sistema PJE, arquivando-se-o na sequência, com as cautelas de praxe.Transcorrido in albis o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo findo ou suspenso/sobrestado.Cumpra-se.

19/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•09/08/2023, 11:40

Sentença Extinção Fiscal

•24/07/2023, 19:25

Despacho

•24/02/2023, 19:56