Agravo em Recurso Especial 0003321-79.2013.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos de Terceiro Cível · 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LOCACHADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

CAL CONSTRUTORA ARACATUBALTDA

CNPJ

TERCEIRO

MARIO FERREIRA BATISTA

CPF

TERCEIRO

ARLINDO FERREIRA BAPTISTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI

OAB/SP 112768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/05/2020

15/05/2020, 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/05/2020, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

03/02/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2020, 19:01

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/07/2019, 18:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/07/2019, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2019, 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

24/07/2019, 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019, 09:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/07/2019, 07:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2019, 14:27