Agravo em Recurso Especial 5009131-58.2019.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5009131-58.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/08/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 531198/2023 - EDcl

04/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023, 18:39

Embargos de Declaração de TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00531198 - EDcl no AREsp 2303540

03/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531198 - EDcl no AREsp 2303540 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/07/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 30/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 531198/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

03/07/2023, 14:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/06/2023 Petição Nº 531198/2023 -

05/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 531198/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 531198/2023

02/06/2023, 16:41

Protocolizada Petição 531198/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2023

02/06/2023, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

26/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 20:10

•23/02/2023, 16:53

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 531198/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00531198 - EDcl no AREsp 2303540

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531198 - EDcl no AREsp 2303540 - Publicação prevista para 04/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 30/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 531198/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/06/2023 Petição Nº 531198/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 531198/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 531198/2023

Protocolizada Petição 531198/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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