Execução Fiscal 0000228-61.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.836,96

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ANDRE GALVAO CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 05/03/2024

11/04/2024, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de documentos diversos

14/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:01

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:50

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 17:52

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 05/03/2024

11/04/2024, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•04/12/2023, 14:57

Sentença Extinção Fiscal

•16/11/2023, 18:09

04/12/2023, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de documentos diversos

14/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:01

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:50

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 17:52

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2022, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de ANDRE GALVAO CHAGAS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:02

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de ANDRE GALVAO CHAGAS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ANDRE GALVAO CHAGAS DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000228-61.2016.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:40

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:39

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 15:26

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2020, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 18:00

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 12:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/10/2020, 12:44

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2020, 13:30

Juntada de certidão

14/10/2020, 13:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/09/2020, 19:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/07/2020, 17:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2017, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000032465 Complemento Livre:

14/03/2017, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICAÇÃO EDITAL Complemento Livre:

01/07/2016, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2016, 08:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2016, 08:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2101.2016.00256 Complemento Livre: MANDADO DE CITACAO DO EXECUTADO PENHORA E AVALIACAO

14/04/2016, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2016, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 11:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2101.2016.00256 (Guia 2016.0043)

02/03/2016, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2016, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2016, 14:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/02/2016, 13:36

Despacho

•15/09/2023, 18:48

Despacho

•25/08/2022, 16:00

Despacho

•17/12/2021, 18:40

Despacho

•04/12/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 12:52