Execução Fiscal 0005976-33.2004.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2004

Valor da Causa

R$ 196.862,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANJO CRISTIANO SPADOTE

OAB/SP 192595·CPF·Representa: Réu

ARNALDO DOS REIS

OAB/SP 32419·CPF·Representa: Réu

ARNALDO DOS REIS FILHO

OAB/SP 220612·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARTIM DO NASCIMENTO

OAB/SP 173615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TREVECOM INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

ELILDE GONCALVES SOBRAL

CPF

Reu

PAULO SERGIO PROSDOCINI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 08/08/2025

05/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de ELILDE GONCALVES SOBRAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de TREVECOM INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PROSDOCINI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:14

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 19:38

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 08/08/2025

05/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de ELILDE GONCALVES SOBRAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de TREVECOM INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 16:27

Sentença

•11/07/2025, 10:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PROSDOCINI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:14

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 19:38

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PROSDOCINI em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de ELILDE GONCALVES SOBRAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de TREVECOM INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:10

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 18:34

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 03/04/2023

09/05/2023, 16:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PROSDOCINI em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de ELILDE GONCALVES SOBRAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de TREVECOM INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:12

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 19:13

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 07:52

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 17:30

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:04

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:18

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS FILHO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:01

Juntada de certidão

26/07/2022, 13:52

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/06/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:52

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:57

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 15:56

Decorrido prazo de TREVECOM INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:13

Decorrido prazo de ELILDE GONCALVES SOBRAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PROSDOCINI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:44

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TREVECOM INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, ELILDE GONCALVES SOBRAL, PAULO SERGIO PROSDOCINI Advogados do(a) EXECUTADO: ARNALDO DOS REIS - SP32419, ARNALDO DOS REIS FILHO - SP220612, IVANJO CRISTIANO SPADOTE - SP192595, EDUARDO MARTIM DO NASCIMENTO - SP173615 Advogados do(a) EXECUTADO: ARNALDO DOS REIS - SP32419, ARNALDO DOS REIS FILHO - SP220612, IVANJO CRISTIANO SPADOTE - SP192595, EDUARDO MARTIM DO NASCIMENTO - SP173615 Advogados do(a) EXECUTADO: ARNALDO DOS REIS - SP32419, ARNALDO DOS REIS FILHO - SP220612, IVANJO CRISTIANO SPADOTE - SP192595, EDUARDO MARTIM DO NASCIMENTO - SP173615 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005976-33.2004.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de virtualização do processo em epígrafe, em trâmite junto a este Juízo Federal. Proceda a Secretaria: a) à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário; b) à conferência da inserção de eventuais documentos armazenados em mídias (CDs/DVDs) no processo eletrônico, caso a virtualização tenha sido realizada por empresa contratada pelo TRF da 3ª Região; c) ao encaminhamento dos autos físicos para o arquivo, com Baixa Autos Digitalizados, caso ainda não adotada esta providência. Após, intime(m)-se para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, se for o caso, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. No mesmo ato fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de que a partir do dia seguinte ao transcurso do prazo acima assinalado, sem manifestação, cessa a suspensão dos prazos processuais. Em sendo necessária, fica autorizada a ativação dos autos físicos virtualizados. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 17:17

Juntada de certidão

17/01/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 16:39

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:45

Juntada de certidão

19/05/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 16:44

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/04/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 11:43

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/10/2020, 19:09

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/10/2020, 19:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

09/07/2020, 14:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/07/2020, 16:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 242/255

30/01/2020, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INCLUSAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Complemento Livre: NO AR-DA

28/11/2019, 09:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/11/2019, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/11/2019, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2019, 10:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090002680 Complemento Livre: EXEQUENTE

07/03/2019, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2019, 12:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/02/2019, 09:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090000249 Complemento Livre: exequente

18/01/2019, 12:26

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 130

18/01/2019, 09:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

06/12/2018, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/12/2018, 15:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2018, 13:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/12/2018, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO

05/12/2018, 13:11

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/12/2018, 11:32

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

03/12/2018, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2018, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 08:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861090013812 Complemento Livre: EXECUTADO

01/10/2018, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE PEÇAS DO AI 00098847220164030000 Complemento Livre: CONFORME OS 03/2016 - DFOR-SP

25/06/2018, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761090016808 Complemento Livre: EXEQUENTE

04/10/2017, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2017, 11:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/08/2017, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2017, 06:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2017, 06:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2016, 10:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090027077 Complemento Livre: EXEQUENTE

17/10/2016, 10:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/10/2016, 09:54

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.220/2016 (4a. Vara) (em Seretaria)

15/08/2016, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2016, 11:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/08/2016, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2016, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2016, 07:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 15:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090014289 Complemento Livre: EXEQUENTE

04/07/2016, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/06/2016, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/05/2016, 07:44

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

19/04/2016, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/04/2016, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2016, 09:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090001894 Complemento Livre: EXECUTADA

02/02/2016, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561090034223 Complemento Livre: EXEQUENTE

02/02/2016, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2015, 09:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/11/2015, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2015, 08:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/10/2015, 07:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2015, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

20/07/2015, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561090020077 Complemento Livre: EXECUTADO

20/07/2015, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2015, 13:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/06/2015, 12:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 336/352

19/06/2015, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/06/2015, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2015, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461090032369 Complemento Livre: EXECUTADO

02/12/2014, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2014, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461090033504 Complemento Livre: EXEQUENTE

18/11/2014, 15:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2014, 08:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2014, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2014, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2014, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2014, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2014, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2014, 07:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2014, 11:57

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/09/2012, 06:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2012, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2012, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COPIA DE DECISAO PROFERIDA NO AI Complemento Livre: AI 2007.03.00.047350-2/SP

23/11/2010, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2009, 15:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/06/2009, 09:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

07/04/2009, 08:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE Complemento Livre: TRANSF;DESBLOQ;REITERACOES P/BLOQUEIO DE VALORES

07/04/2009, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2009, 08:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2009, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2009, 08:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2009, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2008, 16:01

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

23/10/2008, 01:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2008, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2008, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2008, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCDO Complemento Livre:

07/05/2008, 14:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

29/04/2008, 15:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CINSTATACAO E REVALIACAO Complemento Livre:

07/04/2008, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2008, 08:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2008, 07:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCDO Complemento Livre:

26/02/2008, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2007, 09:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

24/09/2007, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2007, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/09/2007, 13:03

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 82/84

02/08/2007, 07:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2007, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2007, 10:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCTADO Complemento Livre:

14/05/2007, 13:04

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 230/232

27/04/2007, 07:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/04/2007, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2007, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006000152485 Complemento Livre:

09/06/2006, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIMENTO PELA SECRETARIA

01/09/2005, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/08/2005, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2005, 13:34

Ato ordinatório - RETORNO

18/03/2005, 17:29

Ato ordinatório - RECEBIDO OUTROS

18/03/2005, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2005, 21:00

Ato ordinatório - AUTOS COM PROCURADOR DO INSS VISTA

04/03/2005, 17:29

Ato ordinatório - AUTOS COM CARGA PROC. EXEQUENTE

04/03/2005, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

03/03/2005, 21:00

Ato ordinatório - AGUARDANDO OUTROS

31/01/2005, 13:21

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DESPACHO

27/01/2005, 18:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2005, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2005, 14:08

Ato ordinatório - AGUARDANDO OUTROS

21/01/2005, 14:00

Documento - JUNTADA DE A.R.

20/01/2005, 13:43

Expedição de documento - EXPEDICAO DE CARTA

12/01/2005, 10:28

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DESPACHO

10/01/2005, 18:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2005, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2005, 10:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2004, 12:32

Despacho

•20/02/2025, 15:32

Despacho

•19/02/2025, 19:38

Despacho

•19/04/2024, 13:05

Despacho

•29/11/2023, 18:34

Sentença

•28/02/2023, 13:47

Sentença

•27/02/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:16

Despacho de Inspeção

•10/06/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:56

Despacho

•17/01/2022, 17:17

Despacho

•19/10/2021, 16:39

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 10:38

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/07/2025, 16:27

Sentença

•11/07/2025, 10:24

Despacho

•20/02/2025, 15:32

Despacho

•19/02/2025, 19:38

Despacho

•19/04/2024, 13:05

Despacho

•29/11/2023, 18:34

Sentença

•28/02/2023, 13:47

Sentença

•27/02/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:16

Despacho de Inspeção

•10/06/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:56

Despacho

•17/01/2022, 17:17

Despacho

•19/10/2021, 16:39

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 10:38

Despacho

•28/04/2021, 16:44