Agravo em Recurso Especial 0000392-79.2008.4.03.6000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000392-79.2008.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/04/2026, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 112651/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1987.

22/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360467/2026

15/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 360467/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 263840/2026 -

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263840/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263840/2026

20/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 263840/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026

20/03/2026, 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168860/2026

02/03/2026, 11:11

Protocolizada Petição 168860/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122535/2026

18/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 122535/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 112651/2026 -

18/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 23:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/07/2023, 16:01

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 112651/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1987.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360467/2026

Protocolizada Petição 360467/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 263840/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263840/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 263840/2026

Protocolizada Petição 263840/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168860/2026

Protocolizada Petição 168860/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122535/2026

Protocolizada Petição 122535/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 112651/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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