Procedimento Comum Cível 5002767-47.2019.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002767-47.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 16:13

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:13

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:47

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO DE LIMA - SP175328 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE GOMES DE SOUZA ajuizou ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O Termo de Prevenção indicou os autos n. 0000141-75.2011.4.03.6317 (id 25542383). Observo que a parte autora reproduziu neste(a) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5002767-47.2019.4.03.6140 ação anteriormente ajuizada nos autos n. 0000141-75.2011.4.03.6317, na medida em que ambos possuem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido (artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil). Conforme consulta no Sistema PJe, verifico que o PJEC n. 0000141-75.2011.4.03.6317 encontra-se no arquivo definitivo, com baixa na distribuição, em razão de sentença transitada em julgado. A parte autora, no id 118030773 requereu a extinção do feito. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002767-47.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela coisa julgada formada no PJEC n. 0000141-75.2011.4.03.6317. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios porquanto não aperfeiçoada a relação processual. Custas ex lege. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

19/01/2022, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/01/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 14:38

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:32

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2021, 15:21

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 20:01

Documentos

Sentença

•18/01/2022, 13:09

Despacho

•23/09/2021, 20:01

—

Partes do Processo(238)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado Despacho em 27/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(49)