Execução Fiscal 0005003-20.2015.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.636,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de Mogi das Cruzes com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ

Autor

MOGI DAS CRUZES ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO

OAB/SP 272882·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

OAB/SP 169001·CPF·Representa: Réu

CASSIA REGINA ANTUNES VENIER

OAB/SP 234221·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ

Autor

MOGI DAS CRUZES ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO

OAB/SP 272882·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

OAB/SP 169001·CPF·Representa: Réu

CASSIA REGINA ANTUNES VENIER

OAB/SP 234221·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO 26929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:28

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:10

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/03/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:10

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 16:46

Todas as movimentações(106)

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:28

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:10

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 13:11

Sentença

•23/02/2022, 14:49

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/03/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:10

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 16:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:13

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO - SP272882 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A, CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001, CASSIA REGINA ANTUNES VENIER - SP234221 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES - 33 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AV FERNANDO COSTA, 820, BAIRRO VILA RUBENS - CIDADE MOGI DAS CRUZES – CEP 08735000. [email protected] - Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005003-20.2015.4.03.6133 Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para ciência do pagamento efetuado no ID 105579539. Os valores podem ser apropriados diretamente pela Caixa Econômica Federal, comprovando nos autos esta condição. Prazo: 15 (quinze) dias. Este despacho servirá como ofício. Findo o prazo, nada sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 10:30

Conclusos para despacho

26/11/2021, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2021, 12:54

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:44

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

29/07/2021, 12:30

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/07/2021, 14:12

Conclusos para despacho

12/07/2021, 08:15

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

17/06/2021, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:16

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES em 26/03/2021 23:59.

28/03/2021, 12:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2021 23:59.

22/03/2021, 18:32

Conclusos para despacho

12/03/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 08:00

Publicado Despacho em 12/03/2021.

12/03/2021, 08:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 18:03

Transitado em Julgado em 24/11/2019

10/03/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS MIGRAODS AO PJE Complemento Livre:

18/02/2021, 13:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 13:23

Conclusos para despacho

07/12/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2020, 19:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2020, 11:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/11/2020, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:53

Juntada de ato ordinatório

10/11/2020, 17:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/11/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2020, 11:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1013/1017

15/10/2020, 10:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/09/2020, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2020, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2020, 12:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/09/2020, 17:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: MIGRAÇÃO DE METADADOS PARA O PJE

15/09/2020, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2020, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2020, 10:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA

04/03/2020, 09:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000085795 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO FLS.36/37

10/12/2019, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2019, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/11/2019, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

04/11/2019, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/10/2019, 11:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1009/1021

30/10/2019, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

25/10/2019, 12:20

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: CEF Complemento Livre:

25/10/2019, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

18/10/2019, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000076998 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO FLS.29/30

17/10/2019, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 861/876

04/10/2019, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/10/2019, 13:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

01/10/2019, 12:04

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: Fundamentação: 485 VI

30/09/2019, 16:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/09/2019, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/09/2019, 11:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/07/2019, 10:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/07/2019, 09:39

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO - STF - Tema 884 - Reurso extraordinário em que se disute, à luz do art. 150, VI, a, da Constituição Federal, a existênia, ou não, de imunidade tributária, para efeito de IPTU, relativamente a bens imóveis mantidos sob a propriedade fiduiária da Caixa Eonômia Federal, mas que não se omuniam o patrimônio desta, segundo a Lei 10.188/2001, porque integrados ao Programa de Arrendamento Residenial PAR, riado e mantido pela União, nos termos da referida lei. - onf. Guia n.56/2016 (2a. Vara) (em Seretaria)

29/07/2016, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/07/2016, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANIFESTACAO

28/07/2016, 13:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 466/481

11/07/2016, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/06/2016, 11:08

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0001954-34.2016.403.6133 - Apenso

14/06/2016, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE GUI DE DEPÓSITO JUDICIAL Complemento Livre:

14/06/2016, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - COMPROVANTE DE DEPÓSTIO JUDICIAL Complemento Livre: 201661330003735

14/06/2016, 10:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: CITAÇÃO

14/06/2016, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO / CUMPRIMENTO Complemento Livre:

16/05/2016, 13:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

27/04/2016, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2016, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/02/2016, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2016, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

25/01/2016, 07:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/01/2016, 14:16

Despacho

•18/01/2022, 13:09

Despacho

•17/01/2022, 10:30

Despacho

•13/08/2021, 14:44

Despacho

•13/08/2021, 14:43

Despacho

•12/08/2021, 15:57

Despacho

•26/04/2021, 16:31

Despacho

•12/04/2021, 18:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2021, 22:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2021, 22:32

Despacho

•10/03/2021, 18:03

Despacho

•01/03/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 17:42