Execução Fiscal 5004372-15.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 34.775,48

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL

OAB/SP 84362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RODRIGO MASSARU DANO

CPF

Reu

RODRIGO MASSARU DANO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARU DANO - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARU DANO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 13:47

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:08

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:28

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 17:03

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARU DANO - ME em 25/01/2022 23:59.

04/02/2022, 01:38

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARU DANO - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARU DANO em 07/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 16:08

Despacho

•16/02/2022, 18:28

08/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 13:47

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:08

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:28

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 17:03

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARU DANO - ME em 25/01/2022 23:59.

04/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de RODRIGO MASSARU DANO em 25/01/2022 23:59.

04/02/2022, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 20:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODRIGO MASSARU DANO - ME, RODRIGO MASSARU DANO Advogado do(a) EXECUTADO: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a exequente União intimada, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ofertar manifestação acerca do pedido de desbloqueio da penhora de numerários, apresentado pela parte executada, ao argumento de que promoveu parcelamento do débito exequendo, bem ainda, requer a suspensão da presente execução fiscal (ID 181941716). Presidente Prudente, 17 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004372-15.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:33

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 17:56

Juntada de certidão

17/01/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 16:13

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 12:07

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 03:16

Decorrido prazo de EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

24/12/2019, 15:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 15:36

Publicado Intimação em 19/12/2019.

19/12/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.

16/12/2019, 15:51

Juntada de ato ordinatório

16/12/2019, 13:31

Decorrido prazo de EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 00:12

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2019, 16:10

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 16:52

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 15:02

Mandado devolvido parcialmente cumprido

19/11/2019, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2019, 12:34

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 12:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/09/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 18:56

Conclusos para despacho

30/07/2019, 19:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/07/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 19:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 19:56

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 17:56

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 08:00

Despacho

•13/03/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 13:33

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 16:52

Mandado

•30/09/2019, 11:02

Despacho

•15/08/2019, 18:56