Execução Fiscal 5001043-44.2018.4.03.6107 - TRF3

Execução Fiscal 5001043-44.2018.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:50

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 19:00

Processo Desarquivado

26/05/2023, 18:53

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 13:39

Transitado em Julgado em 11/03/2022

14/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:55

Publicado Sentença em 21/01/2022.

03/02/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001043-44.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Vistos, em SENTENÇA. Trata-se de Execução Fiscal movida pela parte exequente em epígrafe, em face de NESTLE BRASIL LTDA, por meio da qual se busca a satisfação de crédito consubstanciado na Certidão de Dívida Ativa acostada aos autos. No curso da ação, a parte executada noticiou o pagamento integral da dívida e requereu, como consequência, a extinção do feito -- vide fls. 81. Vieram, então, os autos conclusos para julgamento. É o relatório. DECIDO. O devido pagamento do débito, conforme reconhecido pela própria exequente, impõe a extinção do feito. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Desnecessária a cobrança, ante o seu ínfimo valor. Proceda-se ao levantamento de eventual constrição efetivada nos autos, independentemente do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e formalidades legais. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. (acf) Araçatuba, 01 de outubro de 2021.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:19

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:20

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 19:00

Sentença

•18/01/2022, 13:34

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 01/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 03/11/2021 23:59.

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