Execução Fiscal 0040959-28.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2007

Valor da Causa

R$ 4.288,89

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEVI MACHADO

OAB/SP 179005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

A.C. PEREIRA MEDICAMENTOS

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2026, 11:21

Expedição de Intimação.

14/04/2026, 16:13

Juntada de certidão

14/04/2026, 16:12

Juntada de certidão

18/03/2026, 18:36

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:31

Proferida decisão interlocutória

30/01/2026, 18:12

Conclusos para despacho

30/01/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 17:40

Expedição de Intimação.

22/01/2026, 16:33

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:31

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:24

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:22

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:19

Todas as movimentações(308)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2026, 11:21

Expedição de Intimação.

14/04/2026, 16:13

Juntada de certidão

14/04/2026, 16:12

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:12

Despacho

•30/01/2026, 18:12

Juntada de certidão

18/03/2026, 18:36

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:31

Proferida decisão interlocutória

30/01/2026, 18:12

Conclusos para despacho

30/01/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 17:40

Expedição de Intimação.

22/01/2026, 16:33

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:31

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:24

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:22

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:19

Proferida decisão interlocutória

13/12/2025, 19:04

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2025, 12:20

Expedição de Intimação.

28/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2025, 11:05

Juntada de certidão

07/11/2025, 08:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/11/2025, 19:27

Juntada de certidão

06/11/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 13:04

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:42

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:07

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 19:29

Conclusos para despacho

23/06/2025, 19:03

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de A.C. PEREIRA MEDICAMENTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:53

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:51

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:20

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:18

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:22

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

16/07/2024, 12:34

Proferida decisão interlocutória

25/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2024, 09:55

Conclusos para decisão

16/03/2024, 10:31

Mandado devolvido sem cumprimento

05/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 18:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/11/2023, 17:03

Juntada de certidão

27/10/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023, 09:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 2/2023

25/05/2023, 10:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.2/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 11:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 11:15

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 07:50

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2023, 15:54

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 18:25

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023, 00:18

Publicado Decisão em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 09:23

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:49

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:06

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:10

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:09

Proferida decisão interlocutória

19/11/2022, 17:32

Conclusos para decisão

18/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 11:32

Proferida decisão interlocutória

15/11/2022, 05:54

Conclusos para decisão

14/11/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2022, 18:09

Proferida decisão interlocutória

05/10/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:39

Conclusos para decisão

19/09/2022, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:52

Proferida decisão interlocutória

09/09/2022, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:13

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:58

Juntada de certidão

13/06/2022, 12:52

Proferida decisão interlocutória

13/06/2022, 09:47

Conclusos para decisão

12/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 17:40

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: A.C. PEREIRA MEDICAMENTOS, ANTONIO CARLOS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LEVI MACHADO - SP179005 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do feito. Prazo: 15 dias. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 18/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040959-28.2007.4.03.6182

19/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:38

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/01/2022, 08:03

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

13/01/2022, 16:17

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/08/2021, 13:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/05/2021, 14:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.82/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

03/05/2021, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

03/05/2021, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 14 Complemento Livre: 202161000000717

23/02/2021, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2021, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

26/01/2021, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFARM

25/11/2020, 15:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração - DESPACHO/DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

25/11/2020, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2020, 15:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2020, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2020, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - GAB ED Complemento Livre: 202061000021143

04/11/2020, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

04/11/2020, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2020, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

29/09/2020, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFARM

09/09/2020, 11:28

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

09/09/2020, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2020, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2020, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2020, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 2 Complemento Livre: 202061000017456

27/08/2020, 12:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

27/08/2020, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 27/08/2020 PedidoJF: 479-10/2020 Prot: 382200827003613

27/08/2020, 11:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 226/2018 (10a. Vara)

31/08/2018, 13:53

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.226/2018 (10a. Vara)

31/08/2018, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO - ARTIGO 40

30/08/2018, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DIR Complemento Livre: 201861000120199

30/08/2018, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

30/08/2018, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2018, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

31/07/2018, 06:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: V. FARM

24/07/2018, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/07/2018, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2018, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2018, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 22 Complemento Livre: 201861000071747

06/06/2018, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA- DESPEX

06/06/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2018, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/04/2018, 06:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFARMACIA

17/04/2018, 09:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO CEF Complemento Livre: 201861820045419

17/04/2018, 09:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: A CEF Complemento Livre: AROF/2018

12/04/2018, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Complemento Livre: AEOF / 1 TRIM

04/04/2018, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: GAB

04/04/2018, 12:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 307/311

21/02/2018, 08:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA À PUBLICAÇÃO Complemento Livre: PBL

16/02/2018, 16:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/02/2018, 15:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/02/2018, 10:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2017, 15:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 28 Complemento Livre: 201761000216888

28/11/2017, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

28/11/2017, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/11/2017, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

31/10/2017, 07:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFARM

04/10/2017, 12:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 388/391

31/08/2017, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICAÇÃO Complemento Livre: PBL

28/08/2017, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/08/2017, 15:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/08/2017, 09:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2017, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 11 Complemento Livre: 201761000144118

25/07/2017, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

25/07/2017, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2017, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

27/06/2017, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FARMACIA

05/06/2017, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2017, 07:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2017, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

25/04/2017, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2017, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

28/03/2017, 06:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFARM

27/03/2017, 06:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO DESPET Complemento Livre: 201761820028563

24/03/2017, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFARMÁCIA

02/02/2017, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2017, 09:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2017, 09:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO - DESPET Complemento Livre: 201761820007496

01/02/2017, 10:39

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGÊNCIAS DIVERSAS Complemento Livre: MAND. BLOQUEIO

31/01/2017, 16:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO (BLOQUEIO DE VALORES) Complemento Livre: 8210.2016.02078 EM 07/06/2016 (Guia 2016.0142)

07/06/2016, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: MAND.BLOQUEIO

02/06/2016, 10:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre: GAB

01/06/2016, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: GAB-BJ

30/05/2016, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2016, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2015, 15:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 42

24/11/2015, 15:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

24/11/2015, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2015, 14:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

27/10/2015, 07:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FARMACIA

03/08/2015, 06:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2015, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2015, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA CENTRAL DE CONCILIACAO Complemento Livre: MESA DIRETOR

30/07/2015, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2015, 10:56

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/07/2015, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

21/01/2015, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA CENTRAL DE CONCILIACAO Complemento Livre: EM 14/01/2015

14/01/2015, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA CENTRAL DE CONCILIACAO Complemento Livre:

14/01/2015, 11:41

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

14/01/2015, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/01/2015, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2015, 15:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMAIL DA CENTRAL Complemento Livre: DE CONCILIACAO

13/01/2015, 15:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: MAND. JANEIRO

13/01/2015, 15:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO RESP. TRIBUTÁRIO Complemento Livre: 8210.2014.05199 (Guia 2014.0211)

02/09/2014, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JAN/MAR.

19/08/2014, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2014, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2014, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO Complemento Livre: EDICIT

16/07/2014, 08:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2014, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2014, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 41

26/02/2014, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX - 1

26/02/2014, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2014, 08:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

28/01/2014, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FARMACIA

24/01/2014, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2014, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2014, 12:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: MAND. AGOSTO

23/08/2013, 12:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: ACM/2013

15/02/2013, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: OUTUBRO/DEZEMBRO

09/10/2012, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2012, 08:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2012, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 25

16/07/2012, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO BXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

10/07/2012, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2012, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 29/05/2012

29/05/2012, 08:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

29/05/2012, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: FARMACIA

25/04/2012, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2012, 15:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2012, 15:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: MAND. NOVEMBRO

07/11/2011, 17:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: ACM/11

08/08/2011, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JULHO/SETEMBRO

12/07/2011, 16:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2011, 11:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2011, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 75

01/03/2011, 09:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

22/02/2011, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2011, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE. Complemento Livre: EM 26/01/2011.

26/01/2011, 15:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/01/2011, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA FARMACIA

15/12/2010, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2010, 10:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2010, 09:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 35

17/08/2010, 09:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO(S) COEXECUTADO(S) Complemento Livre:

26/05/2010, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/05/2010, 11:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/05/2010, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO

26/05/2010, 11:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

13/05/2010, 15:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO DO(S) COEXECUTADO(S) Complemento Livre: ADART

13/05/2010, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE AR Complemento Livre: AEART

22/03/2010, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2010, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA SEDI Complemento Livre: EM 18/03/2010

22/03/2010, 11:52

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/03/2010, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO

16/03/2010, 13:24

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

16/03/2010, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO SEDI Complemento Livre: EM 15/03/2010

15/03/2010, 10:53

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

15/03/2010, 10:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A SEDI Complemento Livre:

03/03/2010, 07:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2010, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2009, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 04

25/09/2009, 10:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 84/2009

25/09/2009, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 25/09/2009 GUIA: 84

25/09/2009, 10:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 258/2008: PACOTE: 29165

16/06/2008, 10:54

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.258/2008 (10a. Vara)

03/06/2008, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/06/2008, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2008, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXECUCAO SUSPENSA ATE Complemento Livre: FEVEREIRO DE 2009 - ART 40

27/05/2008, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

03/04/2008, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2008, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 18/03/08

18/03/2008, 14:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/03/2008, 14:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO DO EXEQUENTE (240/2008) Complemento Livre: INTCON

29/02/2008, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA OUTROS

22/02/2008, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/02/2008, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2008, 12:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: DE - AR

15/02/2008, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2008, 12:50

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/02/2008, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO

15/02/2008, 12:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: DO EXECUTADO

22/01/2008, 11:36

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

22/01/2008, 11:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2007, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2007, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DESPACHO INICIAL Complemento Livre:

17/09/2007, 08:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/09/2007, 12:42

Despacho

•13/12/2025, 19:04

Despacho

•30/08/2025, 13:04

Despacho

•23/06/2025, 19:29

Despacho

•23/06/2025, 19:29

Despacho

•22/05/2025, 19:22

Despacho

•22/05/2025, 19:22

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 18:51

Decisão

•14/08/2024, 16:20

Decisão

•25/04/2024, 16:28

Decisão

•22/03/2024, 09:55

Despacho

•15/07/2023, 09:03

Despacho

•17/04/2023, 07:50

Decisão

•17/03/2023, 18:25

Todos os documentos(23)

Despacho

•28/04/2026, 16:12

Despacho

•30/01/2026, 18:12

Despacho

•13/12/2025, 19:04

Despacho

•30/08/2025, 13:04

Despacho

•23/06/2025, 19:29

Despacho

•23/06/2025, 19:29

Despacho

•22/05/2025, 19:22

Despacho

•22/05/2025, 19:22

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 18:51

Decisão

•14/08/2024, 16:20

Decisão

•25/04/2024, 16:28

Decisão

•22/03/2024, 09:55

Despacho

•15/07/2023, 09:03

Despacho

•17/04/2023, 07:50

Decisão

•17/03/2023, 18:25

Decisão

•17/02/2023, 09:23

Decisão

•14/02/2023, 13:09

Decisão

•19/11/2022, 17:32

Decisão

•15/11/2022, 05:54

Decisão

•05/10/2022, 18:39

Decisão

•09/09/2022, 13:27

Decisão

•13/06/2022, 09:47

Despacho

•18/01/2022, 13:38