Execução Fiscal 0031927-57.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

R$ 56.483,96

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ADALBERTO SERAFIM DE SOUZA

CPF

Reu

EDSON RODRIGO SERAFIM

CPF

Reu

METALURGICA FEMABE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:20

Conclusos para despacho

26/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:21

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 193/2023

07/07/2023, 11:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.193/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 11:46

Todas as movimentações(103)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/07/2024, 17:20

Despacho

•26/07/2024, 17:20

26/07/2024, 17:20

Conclusos para despacho

26/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:21

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 193/2023

07/07/2023, 11:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.193/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 11:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de ADALBERTO SERAFIM DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de EDSON RODRIGO SERAFIM em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:21

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de METALURGICA FEMABE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de EDSON RODRIGO SERAFIM em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de ADALBERTO SERAFIM DE SOUZA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:52

Publicado Edital em 21/01/2022.

03/02/2022, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de EDSON RODRIGO SERAFIM CPF: 331.916.698-09, ADALBERTO SERAFIM DE SOUZA CPF: 217.213.458-92, Valor consolidado da dívida R$ 81.828,29, em 16/07/2020, CDA(s) FGSP201101597. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 10 de fevereiro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL nº. 0031927-57.2011.4.03.6182, movida pelo(a)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:39

Juntada de certidão

18/01/2022, 13:35

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/02/2021, 16:29

Proferida decisão interlocutória

03/08/2020, 18:47

Conclusos para decisão

20/07/2020, 14:22

Juntada de certidão

20/07/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 12:50

Conclusos para despacho

22/06/2020, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 15:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/03/2020, 15:26

Juntada de ato ordinatório

25/03/2020, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 16:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2019 (8a. Vara) (em Seretaria)

21/10/2019, 10:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/10/2019, 16:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2019, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2019, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2019, 11:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2019.00898 Complemento Livre:

29/04/2019, 12:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2019.00897 Complemento Livre:

29/04/2019, 12:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8208.2019.00898 EM 26/03/2019 (Guia 2019.0041)

27/03/2019, 13:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8208.2019.00897 EM 26/03/2019 (Guia 2019.0041)

27/03/2019, 13:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/03/2019, 13:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/03/2019, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

18/02/2019, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/12/2018, 16:30

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/12/2018, 16:30

Recebimento - RECEBIMENTO

11/12/2018, 16:30

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

30/11/2018, 09:58

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

29/11/2018, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/11/2018, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2018, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2018, 08:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO EM BRANCO Complemento Livre:

14/11/2018, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DOEJFSP EM 30/05/2018 Complemento Livre:

30/05/2018, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO EM 28/05/2018 Complemento Livre:

28/05/2018, 14:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: EDITAL 032/2018-SE08/RJF

28/05/2018, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2018, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2018, 06:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. Nº.: 201861820002338

26/03/2018, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2018, 07:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

13/11/2017, 14:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 037/2017

06/09/2017, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: CP 037/2017 - DISTRIBUÍDA SOB O Nº 0002609-36.2017.403.6144

29/06/2017, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DA CP MALOTE DIGITAL Complemento Livre: CÓD. 40320172955921

23/06/2017, 09:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E PENHORA Loal de Cumprimento: BARUERI/SP Complemento Livre: REEXPEDIÇÃO DA CP

22/06/2017, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DA CP MALOTE DIGITAL Complemento Livre: CÓD. 40320172922587

14/06/2017, 10:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: SANTANA DE PARNAÍBA/SP Complemento Livre: 037/2017

12/06/2017, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2017, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2017, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/06/2017, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRANSMISSAO ELETRONICA CARTA PRECATORIA Complemento Livre: JUIZO DEPRECADO

23/04/2015, 15:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: Citaao e demais atos Loal de Cumprimento: J D Santana de Parnaiba/SP Complemento Livre: 092/2015-SE08/XBA

25/03/2015, 15:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: SANTANA DE PARNAIBA/SP Complemento Livre: PREC 092//2015 SE 08 XBA

20/03/2015, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2014, 13:31

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/09/2014, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO

10/09/2014, 13:31

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

10/09/2014, 12:32

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

10/09/2014, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/2014, 06:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2014, 05:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2012, 15:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201261000093769

25/06/2012, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2012, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

27/01/2012, 08:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: METALURGICA FEMABE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Complemento Livre:

17/08/2011, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2011, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2011, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SEDI EM 19/07/2011 Complemento Livre: AUTUACAO/CONFERENCIA EM 26/07/11

26/07/2011, 07:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/07/2011, 13:14

Despacho

•20/06/2024, 18:21

Despacho

•02/12/2022, 13:18

Despacho

•19/07/2022, 15:09

Decisão

•03/08/2020, 18:47

Despacho

•02/07/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:25