Execução Fiscal 0005355-79.2017.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 20.639,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 07:37

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 07:37

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA SARTORI em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:17

Publicado Sentença em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/05/2022, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:34

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 18:33

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 07:37

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 07:37

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA SARTORI em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

Documentos

Sentença

•21/10/2022, 11:07

Sentença

•20/10/2022, 16:55

25/10/2022, 00:17

Publicado Sentença em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/05/2022, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:34

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 18:33

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA SARTORI em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Certidão em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CRISTINA SILVEIRA SARTORI Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDIR PICHELI - SP366214 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O CERTIFICO que o Ofício Requisitório foi protocolado pelo MM. Juiz Federal, conforme comprovante em anexo, disponível para consulta no link abaixo. http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag PIRACICABA, 11 de fevereiro de 2022. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005355-79.2017.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

14/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA SARTORI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:35

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 21:04

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2022, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA CRISTINA SILVEIRA SARTORI Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDIR PICHELI - SP366214 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO que foi expedido o ofício requisitório em anexo, razão pela qual inclui ato ordinatório, como determinado no artigo 1º, inciso XLII, primeira parte, da Portaria nº 46, de 22/10/2019, (disponibilizado no DOU Caderno Administrativo em 25/10/2019), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, o seguinte expediente: “CIÊNCIA ÀS PARTES do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) a ser(em) transmitido(s) para o setor competente no E. TRF da 3ª Região, nos termos do artigo 11, da Resolução CJF nº 458 de 04/10/2017, que dispõe: Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, ANTES do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório”. PIRACICABA, 18 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005355-79.2017.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:43

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 13:43

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2021, 22:07

Juntada de certidão

31/08/2021, 15:20

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA SARTORI em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 10:54

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 11:42

Juntada de certidão

16/04/2021, 11:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 10:26

Conclusos para despacho

19/03/2021, 12:57

Processo Desarquivado

19/03/2021, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2020, 13:12

Arquivado Definitivamente

24/11/2020, 17:08

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA SARTORI em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 03:40

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 22:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 09:54

Conclusos para despacho

07/10/2020, 06:32

Juntada de certidão

07/10/2020, 06:32

Juntada de intimação de pauta

05/10/2020, 16:34

Recebidos os autos

05/10/2020, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/04/2020, 17:56

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA SARTORI em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2020, 00:01

Publicado Intimação em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.97/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

30/10/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 14:40

Conclusos para despacho

30/10/2019, 14:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/10/2019, 14:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, em umprimento ao art. 4º, II, a e b, da Resolução Pres nº 142/2017, os presentes autos foram virtualizados e inseridos sistema PJE, mantendo-se a numeração, para o julgamento da apelação/reexame neessário.

30/10/2019, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2019, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2019, 13:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/10/2019, 09:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2019, 07:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2019, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2019, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090009648 Complemento Livre: EXECUTADO

12/08/2019, 12:39

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 180/193

22/07/2019, 11:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

22/05/2019, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 15:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090005272 Complemento Livre: EXEQUENTE

20/05/2019, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2019, 13:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2019, 07:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 187

28/01/2019, 08:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/12/2018, 11:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: N Complemento Livre:

17/12/2018, 07:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/12/2018, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861090018304 Complemento Livre: EXEQUENTE

14/11/2018, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2018, 15:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/08/2018, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2018, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/08/2018, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861090010988 Complemento Livre: EXECUTADO

07/08/2018, 10:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

27/07/2018, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2018, 10:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/07/2018, 10:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

15/06/2018, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2017, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 14:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 09:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/09/2017, 14:44

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:43

Documento Digitalizado

•31/08/2021, 15:20

Despacho

•16/04/2021, 11:42

Despacho

•11/04/2021, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2020, 13:12

Outros Documentos

•19/12/2020, 13:12

Outros Documentos

•19/12/2020, 13:12

Despacho

•15/10/2020, 14:45

Despacho

•09/10/2020, 09:54

Acórdão

•08/09/2020, 10:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•21/10/2022, 11:07

Sentença

•20/10/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:43

Documento Digitalizado

•31/08/2021, 15:20

Despacho

•16/04/2021, 11:42

Despacho

•11/04/2021, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2020, 13:12

Outros Documentos

•19/12/2020, 13:12

Outros Documentos

•19/12/2020, 13:12

Despacho

•15/10/2020, 14:45

Despacho

•09/10/2020, 09:54

Acórdão

•08/09/2020, 10:30

Acórdão

•04/09/2020, 18:43

Despacho

•05/11/2019, 14:30