Execução de Título Extrajudicial 0001908-91.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2009

Valor da Causa

R$ 102.316,53

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

MARCELO MARCOS TEIXEIRA DE GOIS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2026, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS TEIXEIRA DE GOIS em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 07:40

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:19

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:17

Decorrido prazo de CETIP em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:58

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:34

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2026, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS TEIXEIRA DE GOIS em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 14:44

Despacho

•20/03/2026, 14:19

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legal

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25/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 07:40

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:19

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:17

Decorrido prazo de CETIP em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:58

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:34

Mandado devolvido cumprido

04/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de FenSeg - Federação Nacional de Seguros Gerais em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:49

Juntada de certidão

27/10/2025, 15:45

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:54

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 02:24

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 17:39

Mandado devolvido para redistribuição

03/10/2025, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 11:43

Expedição de carta de intimação

12/09/2025, 15:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:45

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:04

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS TEIXEIRA DE GOIS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2025, 20:38

Publicado Despacho em 25/04/2025.

26/04/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:55

Juntada de certidão

23/04/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:24

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:24

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS TEIXEIRA DE GOIS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2024, 16:09

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 23:33

Juntada de certidão

06/06/2024, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:46

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:45

Juntada de consulta

09/02/2024, 14:28

Juntada de consulta

09/02/2024, 14:28

Juntada de consulta

09/02/2024, 14:28

Juntada de certidão

08/02/2024, 13:44

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 18:33

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2023, 12:58

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:21

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:54

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:14

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:35

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS TEIXEIRA DE GOIS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO MARCOS TEIXEIRA DE GOIS DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001908-91.2009.4.03.6100

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:58

Conclusos para despacho

17/05/2021, 16:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/05/2021, 14:41

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:32

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2021, 22:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/01/2021, 16:05

Despacho

•17/12/2025, 18:17

Despacho

•03/09/2025, 19:45

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:04

Despacho

•23/04/2025, 16:55

Despacho

•31/01/2025, 15:24

Despacho

•03/10/2024, 12:50

Despacho

•02/10/2024, 16:24

Despacho

•06/06/2024, 23:33

Despacho

•04/06/2024, 16:03

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:46

Despacho

•09/02/2024, 14:45

Despacho

•10/10/2023, 18:33

Decisão

•24/05/2023, 16:22

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/03/2026, 14:44

Despacho

•20/03/2026, 14:19

Despacho

•17/12/2025, 18:17

Despacho

•03/09/2025, 19:45

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:04

Despacho

•23/04/2025, 16:55

Despacho

•31/01/2025, 15:24

Despacho

•03/10/2024, 12:50

Despacho

•02/10/2024, 16:24

Despacho

•06/06/2024, 23:33

Despacho

•04/06/2024, 16:03

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:46

Despacho

•09/02/2024, 14:45

Despacho

•10/10/2023, 18:33

Decisão

•24/05/2023, 16:22

Decisão

•24/05/2023, 15:21

Despacho

•22/05/2023, 17:54

Despacho

•25/10/2022, 14:14

Despacho

•07/01/2022, 15:51

Despacho

•07/01/2022, 14:58