Execução de Título Judicial 0049169-45.2020.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.326,44

Órgão julgador

4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 7º Juiz Federal da 3ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 04ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 03ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo

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VALTER VAGAS MOREIRA - ME

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE WAJAND

OAB/PR 69702·CPF·Representa: Autor

MARCELO DO CARMO BARBOSA

OAB/SP 185929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALTER VAGAS MOREIRA - ME em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:55

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 12:55

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

23/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de VALTER VAGAS MOREIRA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

19/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:41

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 14:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de outras peças

14/12/2023, 13:38

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de VALTER VAGAS MOREIRA - ME em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:55

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:55

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27/09/2024, 12:55

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

23/08/2024, 16:59

Decorrido prazo de VALTER VAGAS MOREIRA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

19/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:41

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 14:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de outras peças

14/12/2023, 13:38

Desentranhado o documento

14/12/2023, 13:38

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de VALTER VAGAS MOREIRA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:31

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:49

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 07:48

Decorrido prazo de VALTER VAGAS MOREIRA - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:04

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 16:18

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

26/07/2023, 15:39

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/07/2023, 18:51

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:09

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

02/02/2023, 19:21

Conclusos para despacho

29/01/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 11:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/07/2022, 13:51

Recebidos os autos

18/04/2022, 20:04

Juntada de petição

18/04/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: VALTER VAGAS MOREIRA - ME Advogado do(a) RECORRIDO: ALEXANDRE WAJAND - PR69702 OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0049169-45.2020.4.03.6301

19/01/2022, 00:00

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

22/06/2021, 13:07

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 08/06/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6301033466

08/06/2021, 08:25

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301033466 - VALTER VARGAS MOREIRA

08/06/2021, 08:25

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301033466 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

02/06/2021, 20:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6301033466 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000206

02/06/2021, 13:29

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301033466 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

02/06/2021, 06:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301033466 - CONTRARRAZÕES

01/06/2021, 23:35

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301033466 - CONTRARRAZÕES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

01/06/2021, 23:35

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 12/05/2021 SENTENÇA2021/6301077478

12/05/2021, 09:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301077478 - VALTER VARGAS MOREIRA

12/05/2021, 09:55

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301077478 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

11/05/2021, 00:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6301077478 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000168

10/05/2021, 13:42

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301077478 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

10/05/2021, 08:28

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6301077478

08/05/2021, 16:26

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6301077478 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

08/05/2021, 16:26

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

07/05/2021, 16:34

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO RÉU/CORRÉU - PAUTA EXTRA Nº 2021/6301003790 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/02/2021, 09:28

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO RÉU/CORRÉU - PAUTA EXTRA Nº 2021/6301003790 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

05/02/2021, 06:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO RÉU/CORRÉU - PAUTA EXTRA Nº 2021/6301003790 - Nº 2021/6301003790 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

29/01/2021, 12:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301005042 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

22/01/2021, 23:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301005042 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

21/01/2021, 09:07

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 20/01/2021 DESPACHO JEF2021/6301005042

20/01/2021, 09:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301005042 - VALTER VARGAS MOREIRA

20/01/2021, 09:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301005042 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000015

18/01/2021, 13:12

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301005042

15/01/2021, 14:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301005042 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

15/01/2021, 14:23

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 17/12/2020 DESPACHO JEF2020/6301261498

17/12/2020, 13:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6301261498 - VALTER VARGAS MOREIRA

17/12/2020, 13:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301261498 - EXPEDIENTE Nº 2020/6301000470

15/12/2020, 13:01

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6301261498

14/12/2020, 14:04

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 03/12/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6301000228

03/12/2020, 16:46

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6301000228 - EXP. 2020/6301000453

01/12/2020, 13:58

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 4ª VARA GABINETE

30/11/2020, 07:21

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 14:37

Despacho

•23/08/2023, 13:31

Sentença

•02/08/2023, 14:49

Despacho

•03/02/2023, 11:15

Decisão

•18/02/2022, 18:34

Decisão

•18/02/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 17:55

Acórdão

•28/10/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 23:35

Termo de audiência

•08/05/2021, 16:26

Despacho

•15/01/2021, 14:23

Despacho

•14/12/2020, 14:04