Execução Fiscal 5000886-38.2018.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.644,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI ANTUNES HORTA JUNIOR

OAB/SP 282390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:56

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:53

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:30

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 30/06/2023

09/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 17:04

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:56

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 13:53

Sentença

•10/05/2023, 17:30

14/11/2023, 10:30

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 30/06/2023

09/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2022, 23:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 16:58

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 00:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO Advogado do(a) EXECUTADO: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR - SP282390 DESPACHO ID.239825156: Manifeste-se o(a) exequente. Guaratinguetá, 18 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000886-38.2018.4.03.6118

19/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:55

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 10:27

Juntada de certidão

04/11/2021, 10:14

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:24

Juntada de certidão

05/10/2021, 17:54

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2021, 16:18

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 20:41

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 12:40

Conclusos para despacho

11/07/2019, 16:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2019, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2019, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2019, 11:35

Conclusos para despacho

20/11/2018, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2018, 17:42

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2018, 16:00

Juntada de Petição de procuração/habilitação

04/09/2018, 11:04

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO em 21/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 04:01

Juntada de Petição de diligência

20/08/2018, 11:18

Mandado devolvido cumprido

20/08/2018, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2018, 13:26

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 10:53

Expedição de Mandado.

05/08/2018, 20:33

Conclusos para despacho

25/07/2018, 15:05

Juntada de certidão

21/07/2018, 21:39

Expedição de informação.

19/07/2018, 15:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/07/2018, 15:57

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/07/2018, 15:30

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 15:30

Sentença

•20/03/2023, 14:05

Despacho

•18/01/2022, 13:55

Despacho

•14/09/2021, 20:41

Despacho

•16/12/2019, 15:59

Despacho

•31/01/2019, 11:35

Despacho

•21/11/2018, 17:37

Despacho

•26/07/2018, 18:53