Procedimento Comum Cível 5003121-61.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 255.518,89

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE

OAB/SP 18024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 22:02

Arquivado Definitivamente

28/01/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE - SP18024 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do ID 135587268, requeira a parte vencedora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003121-61.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:54

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:04

Transitado em Julgado em 17/12/2021

17/01/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 17:02

Desentranhado o documento

17/01/2022, 17:02

Decorrido prazo de PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:46

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

03/02/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 22:02

Arquivado Definitivamente

28/01/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•18/01/2022, 14:03

Despacho

•17/01/2022, 20:54

28/01/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE - SP18024 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do ID 135587268, requeira a parte vencedora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003121-61.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:54

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:04

Transitado em Julgado em 17/12/2021

17/01/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 17:02

Desentranhado o documento

17/01/2022, 17:02

Decorrido prazo de PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:46

Publicado Sentença em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:50

Julgado improcedente o pedido

03/11/2021, 19:18

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 20:47

Decorrido prazo de PSM. COM PROFESSIONAL SERVICES MANAGEMENT INFORMATICA LTDA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:17

Juntada de Petição de réplica

22/06/2020, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2020.

03/06/2020, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2020, 10:10

Juntada de ato ordinatório

29/05/2020, 21:34

Juntada de Petição de contestação

13/03/2020, 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 17:36

Conclusos para despacho

28/02/2020, 17:34

Juntada de certidão

28/02/2020, 17:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/02/2020, 16:48

Juntada de certidão

28/02/2020, 16:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/02/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 16:21

Sentença

•04/11/2021, 14:50

Sentença

•03/11/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 21:34

Despacho

•28/02/2020, 17:36